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O acesso dos mais pobres aos medicamentos pode ser limitado caso seja fechado um acordo de livre-comércio entre a União Europeia (UE) e a Índia, alertou nesta quinta-feira o Fundo Internacional para a Compra de Remédios (Unitaid).

A Índia e a UE realizarão nesta sexta-feira em Nova Délhi uma cúpula bilateral na qual estava previsto que fosse fechado um acordo de livre-comércio que, segundo fontes europeias, não poderá ser concluído nesta semana por conta de divergências em vários setores.

No entanto, o Unitaid, que promove o acesso universal ao tratamento de doenças, aproveitou esta situação para se certificar de que "o acesso aos remédios, e em particular aos medicamentos para tratar a Aids, não seja prejudicado por interesses comerciais por meio de disposições que poderiam afetar a produção, o registro e a disponibilidade de remédios genéricos".

"Fazemos um chamado à União Europeia - com sua longa tradição de direitos humanos - para que assegure o direito de milhões de pessoas dos países em desenvolvimento a continuarem tendo acesso a remédios produzidos pela indústria indiana de genéricos".

A Unitaid não distribui remédios, mas seu principal objetivo é conseguir a redução dos preços dos mesmos e garantir seu acesso a todos aqueles que precisem. A entidade lembra que nos últimos anos foram obtidos muitos êxitos na luta contra a Aids, o que ocorreu, "em grande parte", pela capacidade da Índia de produzir remédios genéricos.

"No entanto, disposições como o monopólio de dados, as extensões de patentes, e ações nas fronteiras poderiam restringir a capacidade dos produtores de genéricos de produzir remédios de baixo preço para poder exportá-los a outros países em desenvolvimento", diz o comunicado da entidade.

A Unitaid lembrou que uma de suas maiores conquistas até o momento foi proporcionar remédios a 90% das crianças soropositivas no mundo, e isso foi possível graças aos remédios genéricos produzidos na Índia. Os genéricos indianos proporcionaram 80% dos remédios contra a Aids financiados por doadores internacionais no mundo nos últimos oito anos, segundo o Unitaid, um fundo criado em setembro de 2006 e que tem presença em 94 países, sobretudo na África e Ásia.

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