O Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou nesta segunda-feira (16), por meio de vídeo, que pais poderão ser multados e até perder a guarda dos filhos se eles não forem vacinados.
A declaração foi feita pela promotora de Justiça da Infância e Juventude, Inglacir Delavedova, que afirmou que a não vacinação prejudica não apenas a criança, mas também outras de seu convívio. “A partir da notificação de qualquer desses envolvidos e que conheçam essa criança no ambiente familiar ou social em que se saiba que não há a regular vacinação da criança, nós teremos medidas a tomar dentro da ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente, de responsabilização dos pais por multa administrativa ou até mesmo, em casos mais graves, a perda da guarda”, afirma.
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Segundo ela, se a falta de vacina levar à morte da criança, os pais poderão ser responsabilizados por homicídio culposo (sem intenção) pela negligência.
A promotora ressalta que está previsto em normas federais, como o Estatuto da Primeira Infância, que todas as entidades devem incentivar à vacinação infantil, inclusive a escola. “Todas as entidades devem colaborar e nisso incluímos também ações públicas pelo estado e município, e da mesma forma com entidades que a criança convive, por exemplo, a escola”.
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Segundo ela, o Ministério Público dará um prazo para que os pais, ou responsáveis, vacinem a criança voluntariamente. “Se não fizerem, poderão ser tomadas medidas judiciais de apreensão da criança. E essa criança será levada à vacinação e os pais poderão ser avaliados, por um tempo, pela possível negligência”, afirma.
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A poliomielite também é chamada de paralisia infantil. É uma doença causada por um vírus que vive no intestino e pode afetar o sistema nervoso, levando à paralisia irreversível dos braços ou das pernas. O último caso registrado no Brasil aconteceu em 1990, mesmo assim, é importante vacinar as crianças para que o vírus não volte a circular no país.O calendário nacional de vacinação prevê que os bebês recebam cinco doses da vacina. As duas primeiras, aos 2 e aos 4 meses de idade, são aplicadas com uma injeção. As outras duas, aos 6 meses, 15 meses e 4 anos, são por via oral, as famosas gotinhas