20 de Maio de 2013
INPI publicou decisão nesta quarta a favor da empresa brasileira
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, negou nesta quarta-feira (13) à Apple o pedido de registro da marca iPhone para telefones celulares no Brasil, que já havia sido reconhecida no país à Gradiente.
“O INPI negou o registro da marca iPhone a Apple para seus telefones celulares”, informou à AFP o departamento de imprensa do instituto. A decisão foi publicada oficialmente nesta quarta-feira pelo INPI.
A Apple criou o famoso smartphone e fez um pedido em 2007 para fazer uso da marca por aqui. Enquanto isso, a brasileira Gradiente pediu o registro da marca em março de 2000 e, além disso, conta com provas de que já usava o termo “iphone” antes mesmo de Steve Jobs e sua turma terem lançado o primeiro modelo do revolucionário smartphone.
Compare os iPhones da Gradiente e da Apple
OPINE: Quem você acha que devia ficar com o
nome "iPhone" no Brasil? Apple ou Gradiente?
Especialista em direito digital e sócio da Patricia Peck Pinheiro Advogados, o advogado Diego Almeida explica como funciona, judicialmente, o entrave:
— O sistema de registro de marcas no Brasil prestigia quem primeiro faz o pedido, ou seja, quem pedir a marca antes tem prioridade para o uso [...] Por ter a Gradiente pedido o registro da marca antes da Apple, a exclusividade de uso da marca será desta empresa e não da Apple.
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O advogado explica que uma marca é patrimônio da empresa, podendo ser comercializada ou licenciada. De acordo com Almeida, a questão deve ser resolvida por meio de um acordo entre as empresa.
Tecnoblog: review do iPhone (da Apple)
Apresentamos todos os recursos do iPhone 5
Nos Estados Unidos, por exemplo, a Apple também não foi a primeira a adotar o nome "iPhone", que era propriedade da Cisco. Após um processo contra a empresa, as duas entraram em um acordo. O advogado comenta que, no passado, a Gradiente já vendeu a marca "Playstation" para a Sony.
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