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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a adoção de metas voluntárias para a redução da emissão de gases do efeito estufa, como o CO2 (dióxido de carbono), considerados os grandes vilões do aquecimento global. Esses objetivos foram aprovados como emendas à Política Nacional sobre Mudança do Clima.

A matéria foi aprovada pelo Senado em novembro e agora segue para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  O texto indica que o Brasil tenha a meta de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões de CO2 até 2020 – o cálculo é feito com base em uma projeção do que o país emitiria naquele ano se nada fosse feito sobre o assunto.

Esse compromisso foi levado pelo governo brasileiro à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontece em Copenhague (Dinamarca), desde segunda-feira (7) – a intenção de colocar as metas em uma lei é fazer com que os governantes posteriores sejam obrigados a trabalhar para que esses objetivos sejam alcançados.

O projeto de lei prevê, por exemplo, substituição gradativa dos combustíveis fósseis como petróleo e carvão pelas energias renováveis, com o aumento da participação da energia de pequenas centrais hidrelétricas.

Deverá ser dado estímulo à produção de biodiesel, à produção de energias eólica, solar e de biomassa, e ao uso da energia solar no aquecimento de água. Para viabilizar esse incentivo, o texto permite que o governo cobre impostos diferentes para aos equipamentos destinados à geração de energia por fontes renováveis.