21 de Maio de 2013
Marca brasileira vai ficar com o nome do aparelho no País
O nome iPhone, no Brasil, não vai ser da Apple — mas sim da Gradiente. O Instituto Nacional de Propriedade Idustrial (INPI) decidiu nesta terça-feira (5) que a empresa brasileira será a única no País a usar a marca, já que pediu seu registro em 2000. Mas as semelhanças entre os aparelhos param no nome.
A decisão oficial será anunciada oficialmente no dia 13 de fevereiro pelo INPI. A assessoria do órgão explica que “o critério maior é de quem pediu primeiro, e eles [Gradiente] pediram em 2000. Uma empresa precisa registrar sua marca em todos os países”.
A companhia norte-americana criou o famoso smartphone e fez um pedido em 2007 para fazer uso da marca por aqui. Enquanto isso, a IGB Eletrônica, dona da Gradiente, pediu o registro da marca em março de 2000 e, além disso, conta com provas de que já usava o termo “iphone” antes mesmo de Steve Jobs e sua turma terem lançado o primeiro modelo do revolucionário smartphone.
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Especialista em direito digital e sócio da Patricia Peck Pinheiro Advogados, o advogado Diego Almeida acredita em uma decisão favorável à empresa nacional:
— O sistema de registro de marcas no Brasil prestigia quem primeiro faz o pedido, ou seja, quem pedir a marca antes tem prioridade para o uso. É provável que o INPI se manifeste favoravelmente à Gradiente pela anterioridade do seu pedido de registro da marca, ou seja, por ter a Gradiente pedido o registro da marca antes da Apple, a exclusividade de uso da marca será desta empresa e não da Apple.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a Apple também não foi a primeira a adotar o nome "iPhone", que era propriedade da Cisco. Após um processo contra a empresa, as duas entraram em um acordo. O advogado comenta que, no passado, a Gradiente já vendeu a marca "Playstation" para a Sony.
Enquanto a novela passa por novos capítulos, o R7 resolveu por a prova os dois modelos do smartphone e comparar suas principais especificações e diferenciais.
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