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publicado em 12/03/2012 às 10h28:

Ecad admite erro na cobrança de blog por compartilhar vídeos

Escritório que arrecada direitos autorais diz que polêmica partiu de "fato isolado"

Do R7

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O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) admitiu “erro de interpretação operacional” ao cobrar o blog Caligraffiti por incorporar vídeos do YouTube e do Vimeo em seus posts.

O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais na semana passada. Até mesmo o Google, por meio de um post assinado por um diretor, se manifestou contrário a esse tipo de cobrança, que também teria sido feita a outro blog.

Responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais de músicas no País, o Ecad divulgou um comunicado em que trata a polêmica como “fato isolado”.

Diretor do Google critica Ecad por multar
blog que compartilhou vídeo do Youtube

- O Ecad nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet, reconhecidamente um espaço voltado à informação, à difusão de músicas e demais obras criativas e à propagação de ideias. A instituição também não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados. Explica que, desde 29 de fevereiro, as cobranças de webcasting [transmissão de programas originários da própria internet] estavam sendo reavaliadas e que o caso noticiado nos últimos dias ocorreu antes disso. Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento.

Segundo o diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil, Marcel Leonardi, o escritório “não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros”.

- Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como ‘retransmissão’.

O YouTube firmou no ano passado um acordo com o Ecad para pagar direitos autorais sobre os vídeos reproduzidos no Brasil. Amparado pela lei, o escritório cobra de sites e distribui valores aos detentores dos direitos das músicas.

 

 
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