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Uma retwittada atribuída ao editor-chefe e apresentador do Jornal Nacional, William Bonner, dizendo que o vocalista da banda Capital Nacional Dinho Ouro Preto havia morrido no começo da tarde desta sexta-feira (27) transformou o Twitter numa central de boatos e vem arranhando a credibilidade do microblog a cada dia que passa. 

O advogado Renato Opice Blum, especializado em direito digital, diz que tem tido muitos problemas com perfis falsos de seus clientes nos últimos tempos, a maior parte usuários corporativos - alguns perfis falsos são de serviços de atendimento ao cliente. 

Opice Blum conta com mais de vinte casos de fraude no Twitter em andamento, dez deles já retirados do ar. O advogado conta que a maior dificuldade é conseguir recuperar o número IP (identidade do usuário na internet) com o Twitter, um processo lento e burocrático por causa do crescimento do microblog em todo o mundo.

- Cancelar o perfil é mais fácil, mas identificar o autor do perfil falso demora mais: pode levar algumas horas e até mais do que uma semana.

O advogado explica que o Twitter atrai muita fofoca, além de informações sérias, por isso vem sendo usado para fraudes virtuais. 
O autor de uma falsa retwittada alarmista, como essa atribuída a William Bonner, pode ser enquadrado no artigo 41 da Lei de Contravenções Penais por causar alarde e pegar uma pena de 15 dias até seis meses de cadeia. 

Já quem se faz passar por alguém pode ser processado por falsa identidade e ser enquadrado no artigo 307 do Código Penal Brasileiro e pegar uma pena de três meses a um ano de prisão.

Se William Bonner se sentir lesado e quiser processar o autor da rettwitada terá que fazer um print screen (impresão da tela no momento em que apareceu) da twittada falsa, levar a um cartório para comprovar a fraude. Depois disso, com a ajuda de um advogado, pode instalar um inquérito policial, obter uma ordem judicial junto a um juiz brasileiro e obrigar o Twitter a fornecer os logs de acesso, que identificam o provedor e o usuário que criou a fraude.

Uma das dicas que o advogado especializado em direito digital dá para quem não quer cair no conto-do-Twitter é checar se o autor de uma mensagem é ele mesmo. Basta procurar o verdadeiro autor no microblog. Ou então não confiar tanto assim em tudo o que lê nessa central de informações (e desinformações) instantâneas.