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publicado em 10/02/2010 às 19h58: atualizado em: 10/02/2010 às 20h32

Governo adia Plano Nacional de Banda Larga para março

Expectativa era acertar detalhes do projeto até este mês

Laís Lis, do R7, em Brasília

Após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros envolvidos com  a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, a finalização do projeto foi adiada para março. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse em sua página no Twitter que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu o encontro após duas horas, quando "ainda havia vários temas a discutir". 

O ministro disse que o governo chegou a um acordo sobre a estrutura geral e os objetivos do plano, mas não finalizou o debate.  

No fim do ano passado, Bernardo havia dito que o programa, que tem o objetivo de popularizar o uso da internet rápida no país, seria lançado em janeiro, o que não ocorreu. Na semana passada, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Rogério Santanna, contou que a expectativa era fechar o projeto ainda em fevereiro, o que, ao que tudo indica, também não vai acontecer.  

Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, ele e os colegas de governo envolvidos no assunto terão até a primeira ou segunda semana de março para avaliar a “participação de cada um” no plano.  

- Na questão da desoneração, que começa pelo modem e é fundamental na questão da banda larga, o ministério da Fazenda tem que analisar decididamente cada um dos detalhes dessa redução.

O ministro já havia dito anteriormente que um dos pontos fortes do Plano Nacional de Banda Larga seria a desoneração de modems, uma espécie de desconto, para o usuário final. A proposta do Ministério das Comunicações era de que os aparelhos, que hoje custam cerca de R$ 200, teriam uma desoneração de 76%, passando a custar R$ 48.

Hélio Costa negou que Lula já tenha fechado qualquer decisão sobre a reativação da Telebrás, companhia estatal que tinha o controle de diversas subsidiárias do setor de telecomunicações nos Estados, como a Telesp (São Paulo), e em âmbito nacional, com a Embratel. Mas, com a privatização do setor em 1998, a empresa está praticamente sem atuação no mercado.

No começo do mês o presidente se reuniu com representantes da sociedade civil para discutir os planos. Durante a reunião, Marcelo Branco, ex-diretor-geral da Campus Party, usou o twitter para dizer que Lula desejava fazer a “Telebrás voltar a funcionar”. Mas Costa nega a informação.

- Na reunião da sociedade civil havia um anãozinho debaixo da mesa que passou informação que não é correta.

Além de Lula e Costa, participaram da reunião a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra; o assessor especial da Presidência da República, César Alvarez; os ministros de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães; do Planejamento, Paulo Bernardo; da Cultura, Juca Ferreira; de Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende; da Fazenda, Guido Mantega; da Educação, Fernando Haddad; do Desenvovimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, além da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e do presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho.

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