De um lado, o time das motosserras avança. De outro, a equipe da floresta se defende e busca contra-atacar. Com uma partida de futebol em frente ao Congresso Nacional, a organização ambiental Greenpeace promoveu neste sábado (5) uma manifestação contra possíveis mudanças no Código Florestal.
Nesta semana, uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar emendas ao Código Florestal. O relatório, de autoria do deputado federal Aldo Rebelo (PT-SP), ainda não é conhecido e só deve ser apresentado na terça-feira (8). O Greenpeace, no entanto, demonstra preocupação com diversos pontos adiantados pelo parlamentar.
Coordenador da Campanha de Código Florestal da organização, Rafael Cruz afirma que duas alterações podem provocar retrocessos ambientais: a possibilidade de os estados e o Distrito Federal regularem as florestas e a punição apenas para os futuros desmatamentos, o que anistiaria quem derrubou árvores até agora.
– A retirada da competência do governo federal para legislar sobre as florestas no mínimo provocará confusão. Em vez de um Código Florestal para todo o país, teremos 27 leis diferentes [uma para cada unidade da federação] para dar conta de seis biomas.
Para Rafael, a existência de legislações estaduais poderia ser usada como instrumento de barganha econômica.
– Do mesmo jeito que houve uma guerra fiscal, haveria uma guerra ambiental, com estados tentando atrair investimentos em troca de menor proteção ambiental.
Em relação à anistia para desmatadores, o coordenador do Greenpeace acredita que o perdão não deve ser generalizado e precisa ser aplicado com cuidado.
– Anistiar tudo é jogar, no mesmo saco, quem realmente produz alimentos e quem desmatou a floresta recentemente para extrair madeira”, diz. “Além de não frear o desmatamento, o perdão não permite a recuperação do que deveria ser recuperado.
Na opinião do ambientalista, a conversão definitiva das áreas desmatadas em terras agrícolas seria prejudicial ao produtor que cumpre as normas ambientais.
– Perdoar quem desmatou é perpetuar a instabilidade jurídica. Quem cumpriu as normas se sentiria desrespeitado.