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publicado em 02/11/2012 às 05h30:

Internauta tem fácil acesso a pirataria, remédios sem receita e até armas letais

Mercado Livre pede ajuda da comunidade para "limpar plataforma" de produtos infratores

Tiago Alcantara, do R7


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Uma simples busca no Mercado Livre pode assustar boa parte dos usuários na internet. As prateleiras virtuais da plataforma de e-commerce oferecem itens polêmicos – produtos piratas, medicamentos e um verdadeiro arsenal: armas táticas de choque (taser), facas e até mesmo estrelas ninja (shuriken) com preços para todos os bolsos.

Com um volume de vendas tão grande – dados do próprio site indicam que dois produtos são vendidos todo segundo – é uma tarefa quase impossível controlar tudo o que é comercializado.

Stello Tolda, vice-presidente executivo de operações do Mercado Livre, admite a possibilidade que internautas insiram conteúdo infrator nas prateleiras da loja, mas explica que o site tem uma política bastante clara e tenta filtrar os produtos oferecidos.

— Temos nossos termos e condições que especificam claramente o que é permitido vender no Mercado Livre e o que é proibido também. Fica claro que se tem alguma coisa que não deveria estar, essa pessoa está em violação dos nossos termos.

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O caso do Viagra é emblemático. O remédio só pode ser comprado com receita médica, mas conta com várias ofertas disponíveis no site. Uma delas, inclusive, traz a mensagem “Postado Em Caixa Discreta” para atrair os possíveis consumidores. A compra de DVDs piratas de séries, shows e novelas também está há poucos cliques de distância.

No caso do conteúdo pirata, o executivo afirma que o Mercado Livre tem acordos com associações de direitos autorais e abre espaço para que os lesados entrem em contato com o site. Tolda ainda comenta que é importante que a comunidade denuncie vendedores infratores.

— Nós estamos em uma plataforma aberta, onde é fácil inserir conteúdo. É possível que alguém insira conteúdo infrator. Quando somos notificados, nós removemos esse conteúdo. Esse caso da propriedade intelectual é um bom exemplo, precisamos da ajuda de terceiros que façam essa notificação.

A responsabilidade na internet

Tolda afirma que a empresa está participando ativamente das discussões e da redação do Marco Civil, documento que deve servir como uma espécie de "constituição da internet" e cria uma série de regras tanto para as empresas quanto para os internautas.

O executivo de operações avalia que a legislação brasileira ainda precisa evoluir para que as atribuições de responsabilidade fiquem mais claras na rede. Navegando pelas ofertas do site é comum encontrar um aviso de que o MercadoLivre não está vendendo o item e não participa em qualquer uma das operações.

— O Marco Civil mostra claramente qual é a responsabilidade de empresas que hospedam conteúdo de terceiros, como é o nosso caso. Que é a responsabilidade de atender a notificações quando existe conteúdo infrator.

 

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