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O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, admitiu nesta terça-feira (9) que o Plano Nacional de Banda Larga não deverá ser implantado neste ano, ficando para o próximo governo – a administração de Luiz Inácio Lula da Silva deve apenas dar as diretrizes para o projeto. 

– É evidente que o Plano Nacional de Banda Larga não será realizado neste ano. Só um louco acharia que, até o fim do ano, nós teremos banda larga em todo o país. Você vai é discutir um plano que permita avançar neste ano e nos próximos anos.

Martins participou de audiência pública para discutir o tema na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, que também participou do evento e coordena a elaboração do programa, disse que a meta original do Plano para 2010 é alcançar de 200 a 300 cidades e atender os pontos de governo, como órgãos da administração federal, entre eles hospitais, postos de saúde, delegacias. Para isso, seriam usadas as redes de fibras ópticas das estatais, incluindo as fibras da Eletrobrás e da Petrobras.

A oferta dessas redes à iniciativa privada, como pequenos provedores de internet, vai depender, segundo Alvarez, da capacidade do governo federal e dos governos municipais e estaduais de fazer o entrelaçamento de todas essas redes.

Os linhas gerais do plano devem ser anunciadas pelo governo na primeira quinzena de abril. Neste anúncio serão conhecidos, segundo Alvarez, as diretrizes do programa, os diagnósticos sobre a banda larga no Brasil, as metas e os instrumentos do programa para massificar os serviços de internet rápida no país. 

Tanto o ministro quanto Alvarez disseram que o objetivo do governo é fornecer o serviço de internet rápida a toda a população brasileira com qualidade e preços baixos e que, se for necessário, o governo prestará os serviços onde não interessa à iniciativa privada. Alvarez disse que o governo quer trabalhar em parceria com as empresas.

– Uma política nacional de banda larga é uma construção técnica, industrial, política e educacional de médio a longo prazo. Não será feita exclusivamente pelo governo federal. Será feita federativamente com as empresas da iniciativa privada.