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O coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez, disse nesta quinta-feira (4) que a empresa estatal responsável por coordenar o Programa Nacional de Banda Larga deve exigir investimentos de até R$ 14 bilhões até 2014, caso o governo decida atender também ao usuário final, com serviços de internet rápida. Alvarez, que coordena o grupo de estudos sobre o assunto, participou do seminário Políticas de Telecomunicações, promovido pela revista Teletime.

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito na terça-feira (2), em reunião com representantes da sociedade civil, que quer fazer a Telebrás voltar a funcionar, Alvarez disse que a decisão de revitalizar a estatal ainda não foi tomada. Ele tratou da medida como hipótese.

A Telebrás era a companhia estatal que tinha o controle de diversas subsidiárias do setor nos Estados, como a Telesp, e em âmbito nacional, a Embratel. Mas, com a privatização do setor, a empresa hoje é uma empresa sem atuação no mercado. Desde a privatização do Sistema Telebrás, em 1998, o governo federal não tem uma operadora.

Alvarez disse que o governo quer baixar o preço da banda larga e fazer com que os serviços cheguem a toda a população e que, se as empresas não fizerem, o governo terá de cumprir esse papel. Alvarez lembrou que hoje há 900 municípios que ainda não têm banda larga.

– Onde o mercado está atuando de forma imperfeita monopolista e a preço exorbitante, poderemos atuar sim.

As previsões de investimentos para a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, segundo Alvarez, vão desde R$ 3 bilhões até R$ 14 bilhões, dependendo do alcance da atuação da empresa, que pode ir desde a transmissão de dados, no atacado, até o atendimento no varejo para o usuário final. As negociações com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), segundo fontes do governo, projetam um investimento de R$ 20 bilhões.

Mesmo que o governo opte pelo atendimento ao usuário final, a operação não deverá começar neste ano. Segundo Alvarez, em 2010, serão tratadas "questões estratégicas básicas", como compartilhamento de redes, troca de capacidade e políticas de atuação em locais aonde as empresas privadas não chegam com os serviços.

A uma plateia repleta de empresários do setor de telecomunicações, Alvarez disse que seria um desperdício o governo não aproveitar uma estrutura de 31 mil km de fibras ópticas das estatais (Petrobras e Eletrobrás) para oferecer banda larga. Na semana passada, o presidente da Abrafix (Associação Brasileira das Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado), José Fernandes Pauletti, havia dito que a revitalização da Telebrás seria um "desperdício de dinheiro público".

Alvarez insistiu que a ideia principal do governo é possibilitar o uso compartilhado de todas as redes, sejam públicas ou privadas. A afirmação foi uma resposta às críticas de que o governo estaria em um processo de reestatização do setor.  

– Não estamos discutindo reversão dos serviços prestados pela iniciativa privada, estamos discutindo uso compartilhado.

Amanhã, Alvarez se reunirá primeiro com presidentes das empresas de telefonia e depois com pequenos provedores de internet para discutir o assunto. Na próxima quarta-feira, haverá uma reunião do presidente Lula com ministros, quando deve sair uma decisão sobre o plano.