R7 - Notícias

Diferente do que anunciou no mês passado, a Telefônica não vai iniciar nesta segunda-feira (9) a venda do serviço de banda larga popular que faz parte de uma parceria com o governo do Estado de São Paulo.

Em nota, a empresa diz que “prossegue trabalhando para viabilizar, no menor prazo possível, o lançamento do produto com as características estabelecidas pelo Governo do Estado de São Paulo.”

O objetivo do programa é oferecer velocidade de 250 kilobytes por segundo, além de modem, instalação e provedor pelo valor mensal de até R$ 29,80. Em troca, a operadora tem um desconto de 25% sobre o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

No final de outubro, a secretaria disse que a Telefônica descumpre a regra do programa ao anunciar que a venda só será feita entre as pessoas que já são clientes da operadora. A mesma opinião foi manifestada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, que classificou a medida da empresa como venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.

A Secretaria da Fazenda explicou que cada empresa que deseja fazer parte de Programa Banda Larga Popular tem seu prazo para se adaptar e começar a oferecer o serviço.

A NET, que também anunciou adesão ao programa, ainda não definiu uma data para vender o serviço.

Banda larga federal

A Telefônica disse que seus dirigentes vão se reunir nesta semana com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, para voltar a debater uma proposta de implantação do Plano Nacional de Banda Larga. Procurado, o Ministério não confirmou a reunião.