Getty ImagesAcesso a Banda Larga Popular vai custar R$ 29,80 e dará direito a velocidade mínima de 200 kbps
8 de Fevereiro de 2012
Mensalidade de R$ 29,80 dá direito a acesso ilimitado, velocidade mínima de 200 kbps e inclui modem e instalação
O Governo do Estado de São Paulo publicou, em 15 de outubro, o Decreto 54.921 que criou o Programa Banda Larga Popular e introduziu condições específicas para a isenção do Imposto sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na “prestação de serviço de comunicação à pessoa física na modalidade de disponibilização de meios de acesso à internet em banda larga”.
Entre essas condições, destacam-se a exigência de não-cobrança da habilitação, acesso ilimitado, velocidade mínima de 200 kbps e preço mensal máximo de R$ 29,80, incluindo modem e instalação.
Até o momento, a empresa é a única a ter anunciado uma iniciativa concreta nesse sentido.
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informou que a operadora que desejar participar do programa não pode fazer venda casada sob pena de perder a isenção de 25% do ICMS.
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