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publicado em 19/02/2010 às 15h22:

Twitter aceita denúncias contra usuários
por formulário, e-mail ou carta

Advogada diz que recorrer à Justiça é caro e demorado

Do R7

A onda de denúncias contra a Polícia Militar do Rio de Janeiro que acontece no Twitter pode constranger algum policial ou qualquer outra pessoa que leia as mensagens e se ofenda com o conteúdo publicado.

Enquanto o Twitter é traduzido para o português – a versão final nesse idioma deve ficar pronta até o final deste semestre – internautas que se sentirem ofendidos ou que encontrem no serviço algum perfil que use a sua identidade podem enviar uma reclamação em inglês ao site por meio de um formulário eletrônico ou e-mail.

Se a pessoa lesada tiver um perfil na rede social, basta clicar no botão “Help” (Ajuda) eseguir os passos apresentados pela Rosana Hermann, blogueira do R7.

Para quem não faz parte do Twitter, há a opção de enviar a descrição do problema (também precisa ser em inglês) pelo e-mail (terms@twitter.com) ou correio. Na mensagem, devem constar o máximo de informações, como perfil denunciado, links e datas. A carta é uma alternativa mais formal, porém burocrática, pois será enviada aos Estados Unidos, onde fica a sede do site.

Gisele Truzzi, especialista em Direito Digital do Patricia Peck Pinheiro Advogados, orienta os internautas a usarem o serviço de e-mail para denúncia, porque uma ação judicial é muito demorada.

- Por se tratar de uma empresa estrangeira, uma ação judicial comum pode demorar até dois anos para que o Twitter seja notificado e retire a página do ar. Para isso, será necessária a contratação de um advogado especializado em direito internacional, o que gera um custo que na maioria dos casos não compensa.

Geralmente, a equipe do Twitter analisa rapidamente o caso e retira do ar em até cinco dias as páginas que desrespeitam as regras. Para os casos mais simples, a demora é de até 24 horas.

Denúncia de spam é mais simples

Para avisar o Twitter sobre o recebimento de spam – propaganda indesejada – o usuário precisa seguir o perfil oficial para esse tipo de caso @spam e enviá-lo uma mensagem direta – tipo de mensagem privada – explicando a situação em até 140 caracteres e em inglês.

Uma maneira rápida é entrar no perfil que promove a propaganda e clicar na opção “Report”. A página ficará impossibilitada de enviar mensagens ao denunciante e o Twitter será avisado para excluir o perfil denunciado.

Confira algumas atitudes praticadas via Twitter que podem configurar crimes:

- Perfil falso, uso indevido de nome ou de marca empresarial

Detenção de três meses a um ano ou multa

- Calúnia

Acusar alguém de cometer um crime sem ter provas

Detenção de seis meses a dois anos e multa

- Difamação

Ofender a reputação de alguém, mesmo com provas

Detenção de três meses a um ano e multa

- Injúria

Qualquer xingamento dito diretamente à pessoa

Detenção de um a seis meses e multa

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