Pode ser que você nunca tenha feito qualquer cadastro online, mas um site disponibiliza seu endereço e número de CPF a qualquer um que tenha interesse em comprar esses dados. Para isso, basta digitar o nome completo da pessoa.
O site se chama Tudo Sobre Todos e está causando polêmica. No Facebook, a página dessa “empresa” recebe a cada hora centenas de comentários de internautas indignados. Alguns deles já afirmaram ter procurado o Ministério Público Federal para prestar queixa.
A partir de R$ 9,90, é possível acessar dados de outras pessoas. Os pagamentos são feitos por meio de BitCoins, uma espécie de moeda virtual. Esses créditos podem ser adquiridos em outros sites.
Como justificativa, o Tudo Sobre Todos alega que os registros são públicos e partem de cartórios, decisões judiciais publicadas, diários oficiais, redes sociais, entre outros. “O uso das informações apresentadas para prática de atos ilícitos, discriminatórios ou ilegais é de inteira e exclusiva responsabilidade do contratante. A divulgação das informações obtidas através do serviço é vedada, assim como a comercialização das mesmas”, diz um trecho dos termos de uso do serviço. Porém, o site se isenta de qualquer responsabilidade sobre os dados divulgados e também não garante a exatidão ou veracidade deles.
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O que mais preocupa os internautas é a divulgação do número de CPF, já que isso pode facilmente ser usado por estelionatários. E não é à toa. O Cert (Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil) diz que houve aumento de 500% das fraudes virtuais entre 2013 e 2014.
A página no Facebook foi criada no começo deste mês e tem pouco mais de 1.200 curtidas. O Tudo Sobre Todos informa ser administrado pela Top Documents LLC., com sede em Seychelles, uma pequena ilha no meio do Oceano Índico, conhecida por ser paraíso fiscal.
Em Seychelles, a legislação beneficia pessoas que queiram esconder a composição societária de empresas e informações bancárias. Além disso, o site com final “.se” indicaria que está hospedado na Suécia.
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Outro caso
Há alguns meses, outro site provocou polêmica. O Nomes Brasil disponibilizava o número do CPF, apenas com o nome da pessoa, sem qualquer cobrança. A página passou a ser investigada pelo Ministério da Justiça, que exigiu ao servidor que a tirasse do ar.
As autoridades continuam investigando o caso para identificar de onde vazaram os dados e quem foi o responsável pela divulgação. Esse tipo de página viola o Marco Civil da Internet e outras leis que garantem o sigilo de informações pessoais.