Operação Lava Jato
Brasil A 3 dias da eleição, Lava Jato pede nova condenação de Lula

A 3 dias da eleição, Lava Jato pede nova condenação de Lula

Ex-presidente é acusado de receber propina e desviar recursos da Petrobras em ação sobre Instituto Lula.  Defesa diz que ex-presidente sofre perseguição

Condenação de Lula

Lula está preso desde 7 de abril na PF em Curitiba

Lula está preso desde 7 de abril na PF em Curitiba

Alice Vergueiro/Folhapress

O Ministério Público Federal no Paraná pediu nesta quinta-feira (4) a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em ação que investiga o pagamento de propinas pela empreiteira Odebrecht e o desvio de recursos públicos em contratos da Petrobras.

Segundo a Procuradoria, além de irrigar o caixa do PT com recursos ilícitos, o ex-presidente teria recebido em troca um terreno para a construção do Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP).

O MPF também pede o pagamento de R$ 75,4 milhões, referentes aos supostos danos causados à Petrobras, de acordo com as investigações, além do perdimento do apartamento 121 do Residencial Hill House, em São Bernado do Campo — imóvel que fica no mesmo andar do prédio onde Lula já possui uma unidade.

A denúncia inicial do MPF, com pedido de condenação, foi apresentada em dezembro de 2016. Agora, faltando três dias para o primeiro turno da eleição presidencial, os procuradores da Operação Lava Jato reforçaram o pedido de condenação nas alegações finais do processo, que está sob responsabilidade da 13ª Vara Criminal de Curitiba (PR), onde atua o juiz Sérgio Moro.

Nos próximos dias, a defesa dos denunciados irá apresentar suas alegações finais, último trâmite da ação antes de o juiz decretar a sentença. 

O que diz a defesa de Lula

Em nota, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as alegações finais apresentadas pelos procuradores da Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba reforçam a perseguição política imposta ao petista ao buscar sua condenação sem que ele tenha praticado qualquer crime ou recebido qualquer benefício em troca de atos praticados na condição de Chefe de Estado e Chefe de Governo.

" Na ausência de qualquer prova de culpa, os procuradores recorreram a teorias, como o “explacionismo”, para sustentar que a condenação do ex-presidente seria possível com base na “melhor explicação”. Escreveram 408 folhas com um discurso contra Lula, sem conseguir comprovar os fatos afirmados na denúncia, porque jamais ocorreram,'' diz a defesa.

A denúncia

Assinada por Deltan Martinazzo Dallagnol e outros 12 procuradores da Lava Jato, a denúncia pede a criminalização da política de Lula desde o primeiro dia de seu mandato, afirmando que o ex-presidente usou o cargo para indicar diretores da Petrobras que estariam "comprometidos com a geração e arrecadação de propinas.

"Na condição de presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva comandou a formação de um esquema criminoso de desvio de recursos públicos, baseado na distribuição de altos cargos da Administração Pública Federal entre agentes públicos comprometidos com a arredação de propina, recursos estes que eram destinados à compra de apoio parlamentar de agentes políticos e partidos, ao enriquecimento ilícito dos envolvidos e ao financiamento de caras campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores (PT), em prol de uma permanência no poder assentada em recursos públicos desviados", alega a denúncia.

Segundo o MPF, foram desviados recursos de oito obras contratadas pela Petrobras junto à Odebrecht. As obras ocorreram na Repar (Refinaria Getúlio Vargas), em Araucária (PR); Refinaria Abreu e Lima, em Suape (PE); Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), em Itaboraí (RJ); duas obras no Terminal de Cabiúnas, em Macaé (RJ);  gasoduto Gasduc III, também em Macaé; e para construção de duas sondas de perfuração, construídas pela empreiteira em um canteiro da Petrobras na Bahia (P-59 e P-60).

Em nota, a Odebrecht informou que “continua colaborando com a Justiça e reafirma o seu compromisso de atuar com ética, integridade e transparência”.