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Brasil Ação popular pede reparação por 'tsunami de lama' em Brumadinho

Ação popular pede reparação por 'tsunami de lama' em Brumadinho

Advogado pede que a Vale, o Estado de Minas e a prefeitura de Brumadinho sejam responsabilizados pela tragédia, que deixou, pelo menos, 157 mortos

Ação popular pede reparação por 'tsunami de lama' em Brumadinho

Bombeiro realiza buscas em área atingida por lama de barragem em Brumadinho

Bombeiro realiza buscas em área atingida por lama de barragem em Brumadinho

Alex De Jesus/O Tempo/Estadão Conteúdo

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu à Justiça, em ação popular, a reparação por danos ambientais e morais coletivos no caso da barragem que estourou em Brumadinho, em Minas Gerais. A ação, protocolada nesta quinta-feira (7), será julgada pela 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho.

O advogado pede que a Vale - proprietária da barragem -, o Estado de Minas e a prefeitura de Brumadinho sejam responsabilizados pelo "tsunami de lama" que deixou, pelo menos, 157 mortos e 182 desaparecidos.

Entre os pedidos da ação estão: doações de R$ 5 mil a todos os moradores da área, R$ 15 mil a todos que perderam renda, pagamento de um salário mínimo para cada adulto afetado, meio salário a cada adolescente de até 14 anos, um quarto de salário a cada criança, além de uma cesta básica mensal de R$ 400, isenção nas contas de água, luz, IPVA e IPTU.

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"A responsabilidade solidária do Estado, município e da Vale parte de tantas variáveis quantos foram as vítimas: falta ou ineficiência do sistema de sirenes, colocação de parte administrativa e refeitório próximo à jusante, falta de plano emergência/contingência/gestão de riscos/evacuação e treinamento dos funcionários, caminhos de fuga que levassem os moradores e funcionários a (rotas de fuga e áreas de segurança) locais protegidos, aprovação dos EIA/RIMA sem as previsões do rompimento", argumenta o advogado.

A ação também pede a retirada da lama de rejeitos da região e a reconstrução da ponte atingida pelo mar de lama.

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"Por meio de bloqueio judicial e/ou transferência de recursos financeiros aos Municípios e Estados afetados por desastres, feito por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil - CPDC, nos valores de: ao Estado de Minas Gerais: cinquenta milhões de reais; ao Município de Brumadinho: cem mil reais e à empresa Vale o bloqueio de quinhentos milhões de reais", apontou o advogado.

Klomfahs já havia apresentado uma outra ação popular, na Justiça Federal de Minas, com a finalidade de pedir o bloqueio judicial e a transferência de valores da Vale para o Estado e para o município de Brumadinho. No entanto, esse pedido foi negado.

A Procuradoria-Regional da União pediu o indeferimento do mandado de segurança de Klomfahs contra a sentença da Justiça Federal.

Em sua manifestação, o advogado da União Maurício Macagnan da Silva argumentou que "tanto a ação popular proposta, como o presente mandado de segurança, não apresentam requisitos mínimos para processamento".

Defesa

A reportagem está tentando contato com a Vale. O espaço está aberto para manifestação.

Arte/R7

fonte: Estadão Conteudo