Por Daniel Alvarenga e Luciana Bruno
LISBOA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os acionistas da Portugal Telecom SGPS aprovaram nesta quinta-feira a venda dos ativos portugueses da Oi ao grupo francês Altice por 7,4 bilhões de euros, apesar da oposição de acionistas minoritários.
A operação de venda põe fim ao projeto de criação de uma operadora de língua portuguesa global com a fusão entre Portugal Telecom e Oi, anunciada em 2013.
"É o melhor para as duas empresas, para a PT Portugal e para a Oi. É o melhor para a Oi, que vai reduzir sua alavancagem", disse o presidente-executivo da Oi, Bayard Gontijo, ao sair da assembleia de acionistas.
"Na prática, o processo (de criação de uma operadora de língua portuguesa) foi todo alterado, o que é uma pena enorme", disse João Mello Franco, presidente-executivo da Portugal Telecom SGPS. "Mas foi a melhor solução", completou.
Em comunicado, a Oi declarou considerar acertada a decisão, entendendo que gera mais valor para todos os acionistas.
"O processo de venda coloca as duas empresas em melhores condições financeiras e operacionais e, no caso da Oi, representa também a perspectiva concreta de a companhia ter participação importante no processo de consolidação do mercado de telecomunicações brasileiro", disse a empresa.
Em agosto do ano passado, a Oi anunciou ao mercado ter contratado o banco BTG Pactual para desenhar uma oferta de compra da concorrente TIM Participações. A oferta, ainda não apresentada, seria financiada com a venda de ativos.
A venda da PT Portugal será submetida à aprovação dos órgãos reguladores portugueses para posterior liquidação financeira, com previsão de conclusão até o final do primeiro semestre, segundo a Oi.
A fusão entre Portugal Telecom e Oi azedou no ano passado, depois da descoberta de que a Portugal Telecom detinha quase 900 milhões de euros em títulos não pagos da Rioforte, holding do falido Banco Espírito Santo (BES).
A dívida, sobre a qual a Oi não teria sido informada, levou a uma revisão dos termos da fusão, o que fez com que os acionistas portugueses ficassem com uma participação menor na companhia, resultando também na saída de executivos importantes da Portugal Telecom e da Oi.
Em fato relevante divulgado na noite de quinta-feira, a Oi informou que a efetiva alienação dos ativos está sujeita à conclusão de reorganização societária para delimitar os negócios que serão vendidos e os investimentos da PT Portugal que não serão alienados, incluindo os investimentos na Rioforte. A empresa lembrou que essa reorganização ainda está pendente de aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
As ações da Portugal Telecom, afetadas fortemente pelos atrasos na aprovação do negócio com a Altice, atingiram recordes de baixa na segunda-feira, mas subiram nesta quinta-feira em antecipação à aprovação da venda, com alta de quase 24 por cento pouco antes da assembleia.
As ações da Oi também tiveram forte alta na BM&FBovespa nesta quinta-feira, fechando com avanço de 19,82 por cento, mas no ano ainda acumulam perda de 21 por cento.
Em assembleia tensa, a venda foi aprovada com 97,81 por cento dos votos presentes elegíveis, mais do que os dois terços exigidos.
A reunião tinha sido adiada no início deste mês, o que havia levantado dúvidas sobre a aprovação do negócio. A Oi foi impedida de votar na assembleia desta quinta-feira devido a conflito de interesses, apesar de deter participação de 10 por cento na Portugal Telecom.
O sindicato dos trabalhadores da Portugal Telecom e o presidente da mesa da assembleia de acionistas se opuseram à venda e à continuação da fusão com a Oi.