Um advogado de Pernambuco, que não faz parte da equipe de defesa de Eike Batista, deu entrada na Justiça Federal do Rio de Janeiro com um pedido de habeas corpus em favor do empresário que foi preso nesta segunda-feira (30) no Rio de Janeiro logo após desembarcar vindo de Nova York, nos Estados Unidos.
Segundo o TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, o pedido foi solicitado pelo advogado José Antonildo Alves de Oliveira, da cidade de Caruaru.
"Na verdade, qualquer pessoa, que se sinta incomodada com a prisão de alguém, mesmo não sendo advogado, pode usar desse expediente e entrar com um pedido na Justiça", explicou uma fonte da Justiça. "É algo incomum, mas não é inédito", acrescentou a fonte.
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Oliveira afirma que não conhece o ex-bilionário pessoalmente, apenas teve contato com ele por Twitter. Segundo o advogado, o pedido foi feito após uma "análise técnica" sobre a decisão de prisão de Eike.
"Nunca estive com Eike, mas conheço a trajetória dele, é um patriota. Além disso, tem a questão técnica", disse. O pedido de habeas corpus pode ser feito por qualquer cidadão.
O advogado argumenta que não há necessidade de prisão preventiva uma vez que não há nenhum demonstração de que Eike queira fugir, uma vez que se apresentou à Justiça hoje. "Também não vejo motivos para a liberdade dele representar riscos para a ordem pública", disse o especialista em direito criminal e constitucional.
O advogado Fernando Martins, da equipe que defende Eike, disse que não conhece o autor do pedido de habeas corpus e negou o uso de laranjas na defesa do empresário, ao ser questionado sobre essa possibilidade.
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"Não procede essa dúvida levantada", disse Martins, referindo-se ao possível uso de laranjas. "A defesa do Eike vem agindo sempre com absoluta transparência."
O pedido de habeas corpus em favor de Eike já foi distribuído. O relator do processo seria o desembargador Abel Gomes, mas como o magistrado está de férias, o habeas corpus será analisado pelo juiz substituto Vigdor Teitel. Fontes da PF disseram que Eike pode ser ouvido na terça-feira na superintendência da PF no Rio.
Eike, que já foi um dos homens mais ricos do mundo, é acusado de ter pago propina de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral em troca de obter vantagens para seus investimentos no Estado durante os dois mandatos de Cabral, que está preso em Bangu desde novembro.
Conforme já estava prevista no cronograma da PF (Polícia Federal), o empresário Eike Batista foi levado para depor na tarde desta terça-feira (31). Ao chegar até a delegacia, ele desceu das viaturas sem utilizar algemas