"Não há dúvida que há uma evidente determinação em perseguir o ex-presidente Temer", afirmou o advogado Eduardo Carnelós, em frente à residência do emedebista, solto nesta quarta-feira (15). O defensor reiterou a inocência de Michel Temer e afirmou que juízes não podem se tornar "combatentes de uma causa", sob o risco de "tomar parte" nos processos.
Michel Temer estava preso desde quinta-feira (9) no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio, após decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que derrubou liminar em habeas corpus concedida pelo desembargador Ivan Athié. O ex-presidente foi solto por decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira (14).
Na tarde desta quarta, ele chegou a sua casa, no bairro de Alto de Pinheiros, em São Paulo, onde disse que aguardava com "toda tranquilidade e serenidade" a decisão da Corte Superior. Depois, passou a palavra para Carnelós.
O advogado mencionou o voto do ministro Nefi Cordeiro, do STJ, e afirmou que "juiz é aquele que julga os fatos que são trazidos de acordo com o direito". "Se um juiz se torna um combatente de uma causa, ele deixa de ter a imparcialidade para julgar. Ele toma parte. Eu não estou me dirigindo a um juiz específico".
"Sempre há uma diferença entre fato e opinião. Não há dúvida que há uma evidente determinação em perseguir o ex-presidente Temer. Eu só posso lamentar".
"Eu disse logo depois da determinação do TRF, ainda lá no Rio, e depois em São Paulo, que nós confiamos no poder Judiciário. É por confiar no poder Judiciário, que nós estamos seguros de que tudo haverá de ser conduzido na forma que prevê o ordenamento jurídico", disse Carnelós.
"Eu não posso acreditar que depois da decisão proferida ontem do STJ haja uma nova determinação de prisão, obviamente sem que haja um fato novo. E não há fato novo. O ex-presidente jamais agiu no sentido de impedir qualquer tipo de apuração. Mesmo quando estava no exercício do cargo da Presidência da República, jamais agiu com esse propósito. Jamais tomou medida com esse objetivo", argumentou.