CPI da Covid

Brasil Advogado independente entra com ação para favorecer Pazuello 

Advogado independente entra com ação para favorecer Pazuello 

Apontado como o principal alvo da CPI, Pazuello foi convocado a prestar depoimento à CPI na próxima quarta-feira (19)

  • Brasil | Do R7, com Reuters

O ex-ministro Pazuello deve depor no dia 19 de maio na CPI da Covid

O ex-ministro Pazuello deve depor no dia 19 de maio na CPI da Covid

Thomaz Silva/Agência Brasil

Um advogado independente entrou com habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello não ser obrigado a prestar compromisso de dizer a verdade na condição de testemunha da CPI da Covid do Senado, nem como ser eventualmente alvo de uma ordem de prisão pelo colegiado. 

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O ex-ministro não autorizou a representação. Apontado como o principal alvo da CPI, Pazuello foi convocado a prestar depoimento à CPI na próxima quarta-feira (19).

"Roga ao juízo também pela concessão da ordem de Habeas Corpus em favor do paciente no sentido de garantir assistência de advogado durante a aludida sessão", afirmou o advogado Rafael Castro Alves.

Segundo o advogado, com a ação, Pazuello poderá se retirar da sessão em caso de ofensa dirigida contra ele por membro da CPI. "Além disso, ele poderá anda não prestar o compromisso de dizer a verdade por estar na condição de testemunha, não sofrer constrangimento ilegal, bem como não ser conduzido à prisão por intepretação de qualquer dos membros que integram a CPI", disse o advogado.

Contactacado pela Reuters, Rafael Castro Alves confirmou ter entrado com o recurso para Pazuello como cidadão comum, e não como advogado constituído do ex-ministro, em razão da "possibilidade de agressão" a que ele poderia sofrer na CPI.

Legalmente, o habeas corpus pode ser apresentado por qualquer pessoa em favor de outra.

Há a expectativa nos bastidores de que a AGU (Advocacia-Geral da União) entre com um habeas corpus em favor de Pazuello nos próximos dias para lhe garantir o direito ao silêncio e não se incriminar.

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