Alexandre de Moraes afasta a preliminar e aceita habeas corpus de Lula 

Plenário do Supremo Tribunal Federal julga hoje habeas corpus antecipado para evitar prisão de ex-presidente Lula

Julgamento de HC de Lula ocorre nesta tarde

Julgamento de HC de Lula ocorre nesta tarde

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 22.03.2018

O ministro do STF Alexandre de Moraes afastou a preliminar e votou a favor da admissibilidade do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi o segundo a votar. O primeiro na votação foi o relator, o ministro Edson Fachin, que não admitiu o HC a favor de Lula.

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (22) o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação é uma tentativa de evitar que ele seja preso após análise dos recursos no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), marcada para segunda-feira (26).

Defesa de Lula

Para o advogado José Roberto Batochio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode ser preso de forma antecipada   deve responder em liberdade até que sejam esgotados todos os recursos possíveis na Justiça brasileira contra a condenação de 12 anos e 1 mês imposta em janeiro pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Ele ainda disse que a Constituição e o Código de Processo Penal "estão sob ameaça" caso a prisão em segunda instância seja executada contra o ex-presidente.

Logo depois, a ministra Raquel Dodge disse que o pedido do HC é “incabível”. Segundo ela, os advogados não poderiam ter recorrido ao Supremo contra decisão liminar de um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Julgamento de Lula

A sessão marcada pelo TRF4 para segunda-feira deverá determinar o cumprimento ou não da pena do petista. Lula foi condenado no caso do tríplex do Guarujá pelo juiz Sérgio Moro em julho de 2017 a 9 anos e 6 meses de prisão.

Em janeiro deste ano, a pena foi aumentada em segunda instância, pelo TRF4, a 12 anos e 1 mês de prisão.

Decisão de 2016 do próprio STF autorizou que réus condenados em segunda instância tenham suas penas cumpridas.