Brasil Alexandre de Moraes assume hoje cadeira no STF

Alexandre de Moraes assume hoje cadeira no STF

Ex-ministro da Justiça vai ocupar cadeira que ficou vaga após a morte de Teori Zavascki

Natural de São Paulo, Moraes será o 168º ministro do STF

Natural de São Paulo, Moraes será o 168º ministro do STF

Marcelo Camargo/24.01.2017/Agência Brasil

O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes será empossado na tarde desta quarta-feira (22) como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A sessão solene está marcada para acontecer às 16h.

No Supremo, Moraes vai ocupar a cadeira que ficou vaga em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki, que estava a bordo de um avião que caiu no Rio de Janeiro no início deste ano.

O novo ministro passará a integrar a Primeira Turma da Corte ao lado dos ministros Marco Aurélio (presidente), Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Indicado pelo presidente Temer para o posto de ministro do Supremo, Moraes foi sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e teve seu nome aprovado no plenário da Casa com o apoio de 55 parlamentares. A votação contou com 13 senadores contrários à nomeação do então ministro da Justiça para a vaga.

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Nesta tarde, o novo ministro deverá prestar juramento e assinar o termo e o livro de posse. Para a cerimônia, foram convidadas aproximadamente 1.500 pessoas, entre autoridades dos Três Poderes da República (executivo, legislativo e judiciário), representantes de entidades, familiares e amigos do empossado.

O cargo de ministro do STF é vitalício, porém, ao alcançar a idade limite de 75 anos, os ministros aposentam-se compulsoriamente.

Perfil

Natural de São Paulo, Alexandre de Moraes tem 48 anos e será o 168º ministro do STF no período republicano. Antes de chegar ao STF Moraes foi ministro de Estado da Justiça; ocupou cargos no governo de São Paulo como o de secretário estadual de Segurança Pública e o de secretário municipal de Transportes; atuou como advogado, consultor jurídico e promotor de Justiça em SP e também foi membro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entre 2005 e 2007.

O novo ministro é graduado em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), possui doutorado em Direito do Estado (2000) e livre-docência em Direito Constitucional (2001) também pela Universidade de São Paulo. Alexandre de Moraes também é professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e professor pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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