Alexandre de Moraes toma posse como ministro substituto do TSE

solenidade de posse de Moraes ocorreu no gabinete de Gilmar Mendes no TSE

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes

Pedro Ladeira/Folhapress

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na noite desta terça-feira (25) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes assumirá a vaga de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro. O nome de Moraes foi aprovado pelos ministros do STF em votação realizada no dia 5 de abril.

O TSE é composto por sete ministros titulares: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas. O tribunal também possui sete ministros substitutos, respeitando a mesma proporção. Os ministros titulares do TSE que são do STF são Gilmar Mendes (presidente da Corte Eleitoral), Luiz Fux (vice-presidente) e Rosa Weber.

Quando algum destes não está presente, o primeiro a ser chamado para preencher a ausência é o ministro Luís Roberto Barroso, e o segundo, Edson Fachin. A única chance de Alexandre de Moraes participar de uma votação é quando três destes cinco ministros não puderem comparecer a uma sessão.

A solenidade de posse de Moraes ocorreu no gabinete de Gilmar Mendes no TSE. "Como é tradição desta cerimônia, não há discursos, mas não poderia deixar de dar as boas-vindas. Muito nos honra a vinda de Vossa Excelência para esta Corte", disse Mendes.

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