Coronavírus

Brasil Ao menos 16 estados e DF mantêm toque de recolher contra a covid-19

Ao menos 16 estados e DF mantêm toque de recolher contra a covid-19

Medida criticada pelo presidente Jair Bolsonaro tem sido adotada contra a explosão de mortes e o colapso no sistema hospitalar

  • Brasil | Do R7

Resumindo a Notícia

  • Toque de restrição para frear a covid-19 é realidade em 16 estados e no Distrito Federal
  • Na semana passada, país bateu recorde com mais de 15 mil mortes devido à doença
  • Bolsonaro critica a medida e entrou no STF contra as medidas mais duras no DF, BA e RS
  • Presidente compara as medidas ao estado de sítio, depende de autorização do Congresso
Movimento em avenida de Recife (PE) com as restrições  neste domingo (21)

Movimento em avenida de Recife (PE) com as restrições neste domingo (21)

MARLON COSTA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-21/03/2021

Alvos de críticas e ações no STF (Supremo Tribunal Federal) por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), as quarentenas mais severas, com toques de recolher, já são adotadas em pelo menos 16 estados e Distrito Federal. 

Leia também: Bolsonaro volta a criticar toques de recolher: 'estão esticando a corda'

A proibição de circulação de pessoas em áreas públicas é defendida pelos governadores para diminuir o ritmo de transmissão da covid-19 e evitar colapso no atendimento da rede de saúde. A última semana foi a pior da pandemia no Brasil, com mais de 15 mil mortes, atingindo seguidos recordes diários de óbitos, enquanto estados já pedem publicamente ajuda pela falta de insumos e oxigênio para tratamento dos pacientes.

Mesmo assim, de acordo com o que governo Bolsonaro defendeu na ação em que entrou no STF contra os decretos da Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, as medidas restritivas ferem a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica, aprovada em 2019, para assegurar "valores sociais da livre iniciativa e a liberdade de locomoção".   

Na ação, o presidente também argumentou que a restrição à circulação só é possível se quem for alvo da medida estiver de fato doente ou com suspeita de doença, não sendo possível “vedações genéricas à locomoção de pessoas presumidamente saudáveis”.

O mandatário ainda voltou a comparar os toques de recolher com declarações de estado de sítio, medida extrema que deve passar pelo Congresso e autorizada somente em casos de instabilidade institucional ou calamidades de grandes proporções na natureza. 

A medida gerou críticas por parte dos governadores. Em nota, o Consórcio Nordeste, grupo que reúne os noves governadores da região, defendeu que "as medidas visam evitar colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do STF".

Veja as medidas adotadas nos estados e DF

DISTRITO FEDERAL – Toque de recolher das 22h às 5h, inclusive para a circulação de pessoas nas ruas, sob pena de multa de R$ 2 mil. Fechamento do comércio não essencial. Escolas, missas e cultos religiosos estão permitidos. Restrições válidas até 29 de março.

MATO GROSSO - Toque de recolher das 21h às 5h, com proibição de circulação. De segunda a sexta, proibição de todas as atividades econômicas das 19h às 5h. Aos sábados e domingos, a proibição será após o meio-dia. Serviços de delivery seguem autorizados até 23h.

MATO GROSSO DO SUL – Toque de recolher das 23h às 5h. Projeto de lei aprovado nesta sexta (19) antecipa cinco feriados para conter a disseminação da covid, já a partir de segunda-feira (22). Fechamento de comércio não essencial. Barreiras sanitárias nos principais pontos de acesso à capital.

Praia de Boa Viagem, em Recife (PE), neste domingo (21)

Praia de Boa Viagem, em Recife (PE), neste domingo (21)

MARLON COSTA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-21/03/2021

PIAUÍ – Toque de recolher a partir das 21h, com o funcionamento de serviços essenciais, entre eles as atividades religiosas. As medidas devem valer até as 5h do dia 29 de março. O Estado ainda aprovou a antecipação do feriado do Dia do Piauí, que é comemorado no dia 19 de outubro, que foi efetivada na última quinta (28), e de outro feriado para a próxima sexta (26).

PARAÍBA - Toque de recolher entre às 22h e às 5h, dos dias 11 a 26 de março, nas cidades que estão com as bandeiras vermelha ou laranja. Serviço não essencial está aberto, como comércios em geral, academias. Aulas presenciais só para a rede privada, em formato híbrido, para o Ensino Fundamental e Infantil.

ALAGOAS – Toque de recolher das 21h às 6h, até o dia 2 de abril. Alguns serviços não essenciais funcionam, com restrições, durante o dia, limitados a 30% da capacidade. 

SERGIPE – Toque de recolher das 20h às 5h. Atividades não essenciais estão abertas, até as 18h, como comércios, templos religiosos, academias, salões de beleza, bares e restaurantes. Circulação nas praias está permitida, para práticas individuais. 

BAHIA – Toque de recolher das 18h às 5h. Serviços não essenciais permanecerão fechados até as 5h do dia 29. Missas religiosas podem ocorrer, limitando capacidade do local a 30% e respeitando os protocolos sanitários.

Movimento na Praia da Barra, em Salvador, neste sábado

Movimento na Praia da Barra, em Salvador, neste sábado

JEFFERSON PEIXOTO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-20/03/2021

AMAZONAS – Toque de recolher de 22 de março a 4 abril. O comércio e outros serviços continuam a funcionar, com restrição de horários e de ocupação. Entre estes estão shoppings, salões de beleza, hotéis, academias e parques. As aulas do ensino fundamental particular também estão autorizadas a voltar.

Prefeitura de Belém começou a vacinar idosos de 68 anos

Prefeitura de Belém começou a vacinar idosos de 68 anos

RAIMUNDO PACCÓ/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO-21/03/2021

PARÁ - A Região Metropolitana de Belém está em lockdown, com a movimentação restrita a necessidades essenciais. Medida que foi prorrogada por mais uma semana nesta sexta-feira (19).  

RONDÔNIA – Restrição de circulação durante a semana de pessoas em espaços e vias públicas das 21 às 6h e da locomoção e circulação de pessoas nos finais de semana entre 21h de sexta-feira às 6ho de segunda-feira. Comércio de produtos não essenciais funciona, com a exceção dos finais de semana.

AMAPÁ - O Amapá anunciou lockdown até o dia 25 de março, mas ainda mantém o funcionamento de alguns serviços não essenciais, como salões de beleza, agências de turismo e lavanderias. Há também toque de recolher, das 21h às 5h.

SÃO PAULO - Toque de recolher entre 20h e 5h, fechamento de parques e praias, restaurantes e lanchonetes só com delivery, proibição de missas e cultos religiosos e jogos de futebol suspensos. Capital atencipou feriados a partir desta sexta-feira (26) até domingo (4) e mudou horário de rodízio 20h às 5h. Outras 23 cidades têm lockdown, com restrições mais severas.

MINAS GERAIS - Desde a última quarta-feira (17), todas as 853 cidades mineiras estão classificadas na onda roxa, a mais restritiva do programa Minas Consciente, com toque de recolher das 20h às 5h. A população só pode sair de casa para realizar tarefas essenciais. 

Praias ficaram fechadas no Rio neste fim de semana

Praias ficaram fechadas no Rio neste fim de semana

MARCELO PAULO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-21/03/2021

RIO DE JANEIRO - Proibida permanência de pessoas em áreas públicas em todo o estado entre 23h e 5h. Antecipação de feriados de abril para março, com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas.

RIO GRANDE DO SUL - Um dos estados alvo da ação de Bolsonaro, o Rio Grande do Sul tem toque de recolher das 20h às 5h da manhã, em decreto que foi prorrogado e deve durar agora do dia 22 de março até quatro de abril. Atividades não essenciais, como restaurantes, academias e comércio podem abrir até o horário do toque de recolher, com restrições. Aos fins de semana estão proibidas.

PARANÁ - Toque de recolher entre 20h e 5h, atividades não essenciais suspensas, transporte público com lotação máxima de 50%, consumo de bebidas alcoólicas proibido em espaços públicos, restaurantes e lanchonetes com retirada no local ou delivery.

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