Eleições 2022

Brasil Aras nomeia Gonet Branco como vice-procurador-geral eleitoral

Aras nomeia Gonet Branco como vice-procurador-geral eleitoral

Ele sucederá Renato Góes, que pediu dispensa após apresentar representação contra Jair Bolsonaro por propaganda antecipada

Agência Estado
Gonet chegou a ser cotado para a PGR em 2019

Gonet chegou a ser cotado para a PGR em 2019

MPF/Divulgação

O Procurador-Geral da República Augusto Aras designou o subprocurador-geral Paulo Gonet Branco para atuar como seu número dois perante o Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai suceder Renato Brill de Góes, vice-procurador-geral Eleitoral que pediu dispensa após apresentar ao TSE representação contra o presidente da República Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada a agente público.

Paulo Gonet vai deixar a diretoria-geral da Escola Superior do Ministério Público da União para assumir o cargo de vice-procurador-geral Eleitoral em meio à escalada das acusações e ameaças do presidente Jair Bolsonaro às eleições 2022. Os ataques de Bolsonaro à urna eletrônica, com patrocínio à bandeira do voto impresso, foram ainda encampados por outros integrantes do governo federal, entre eles o ministro da Defesa, Walter Braga Netto.

O militar teria condicionado o voto impresso à realização do pleito no próximo ano em recado enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por um importante interlocutor político.

Dentro do Ministério Público Federal, a pressão vem crescendo por uma resposta sobre as ameaças de Bolsonaro e seus aliados às eleições. Oito ex-procuradores-gerais eleitorais que antecederam Aras chegaram a divulgar um "testemunho em defesa da verdade e do sistema eleitoral brasileiro", frisando que, em todas as eleições realizadas sob o sistema de urnas eletrônicas, "jamais houve o mais mínimo indício comprovado de fraude".

Depois do movimento, cinco dos onze integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) encaminharam um documento a Aras acionando-o na condição de Procurador-Geral Eleitoral para que investigue Bolsonaro pelo crime de abuso de poder de autoridade nos ataques ao sistema eleitoral.

Dentre os signatários do documento, estão os três subprocuradores-gerais que compuseram a lista tríplice de indicados da instituição ao cargo de procurador-geral da República - tradição mais uma vez rechaçada por Bolsonaro ao reconduzir Aras ao topo do MPF.

Currículo

Paulo Gonet é doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direitos Humanos pela University of Essex, do Reino Unido. Ele ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e já passou por diversas áreas, tendo atuado como procurador regional Eleitoral substituto, secretário de Assuntos Constitucionais da PGR e representante do MPF na Segunda Turma do Supremo.

Ex-sócio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público, Paulo Gonet chegou a ser cotado para assumir a Procuradoria-Geral da República como sucessor de Raquel Dodge - mas acabou preterido por Bolsonaro, que escolheu Augusto Aras. Em 2019, às vésperas de o presidente fazer sua primeira escolha sobre a chefia do Ministério Público Federal, Bolsonaro recebeu Paulo Gonet no Palácio do Planalto, em um encontro articulado deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL/DF).

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