Aras pede investigação contra Bolsonaro após declarações de Moro

Procurador-geral da República pede inquérito ao STF para apurar eventual ocorrência, em tese, de crimes como o de falsidade ideológica

O procurador-geral da República, Augusto Aras

O procurador-geral da República, Augusto Aras

Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo - 26.09.2019

O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu nesta sexta-feira (24) pedir uma investigação do presidente Jair Bolsonaro após as declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O objetivo é apurar eventual ocorrência, em tese, dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

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“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, aponta o procurador-geral.

“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, conclui Augusto Aras no pedido.