Brasil 'Bandeira em uma mão e a Constituição na outra': quem é Augusto Aras, o PGR de Bolsonaro

'Bandeira em uma mão e a Constituição na outra': quem é Augusto Aras, o PGR de Bolsonaro

Subprocurador nascido em Salvador foi apresentado ao presidente por amigo e é o 1º PGR desde 2003 escolhido fora da lista tríplice dos procuradores

Augusto Aras

Aras deve se tornar o primeiro PGR desde 2003 que não figurou na lista tríplice

Aras deve se tornar o primeiro PGR desde 2003 que não figurou na lista tríplice

TSE

No sábado, 31 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro disse a jornalistas que estava procurando um chefe para o Ministério Público que tivesse "a bandeira do Brasil na mão e a Constituição na outra". Nesta quinta-feira (05), Bolsonaro anunciou seu escolhido: o baiano Augusto Aras.

Com a indicação do presidente, Aras deve se tornar o primeiro procurador-geral da República desde 2003 que não fazia parte da lista tríplice organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), a partir da votação entre os membros do MPF (Ministério Público Federal).

Aras é crítico da consulta e sua indicação desagrada grande parte dos procuradores, que temem pela independência da instituição.

O escolhido de Bolsonaro será agora sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Em seguida, sua indicação irá a votação no plenário, e ele precisará dos votos da maioria absoluta dos senadores. Isto significa que, independente do número de presentes, ele precisará atingir pelo menos 41 votos.

Quando conversou com os jornalistas no sábado, Bolsonaro estaria repetindo uma frase que o próprio Aras lhe dissera num encontro dos dois. "Foi ele quem disse a Bolsonaro que ia ser um PGR 'com a bandeira do Brasil em uma mão e a Constituição na outra'", diz o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) - que levou Aras até o presidente, no Palácio do Planalto, na tarde daquele sábado.

"Ele [Aras] ainda brincou dizendo que, se tivesse uma terceira mão, seguraria uma Bíblia", diz Fraga — que foi coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública (a chamada "bancada da bala") quando estava na Câmara.

Bolsonaro se reuniu diversas vezes com o indicado para a PGR antes de tomar a decisão

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Reuters

Família tradicional

O PGR é o comandante do MPF — um dos ramos do MPU (Ministério Público da União). Embora os outros ramos (Militar, do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios) tenham seus próprios chefes, o PGR exerce algum grau de liderança sobre eles também.

É o responsável por arbitrar disputas internas e coordenar o trabalho dos 1.152 procuradores em atividade. O procurador-geral é a única autoridade do país que pode denunciar e processar criminalmente o presidente da República, ministros de Estado, senadores e deputados federais. Precisa ser ouvido em todos os casos que correm no STF (Supremo Tribunal Federal).

Hoje com 60 anos, Aras entrou no MPF em 1987. Está hoje no penúltimo degrau da carreira dos procuradores, o de subprocurador-geral da República. Nasceu em Salvador, mas cresceu na cidade baiana de Feira de Santana, a cerca de 100 km da capital do Estado.

É de uma família tradicional no meio jurídico: sua mulher, Maria das Mercês, é também subprocuradora-geral. Os dois filhos são advogados. Augusto também é primo de outro procurador, Vladimir Aras, que foi o responsável pela cooperação jurídica internacional da Lava Jato durante parte da gestão de Rodrigo Janot na PGR (2013 - 2017).

Aras concluiu um doutorado em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Além de procurador, é professor da Universidade de Brasília (UnB), e advogado.

Escolhida por Michel Temer, Raquel Dodge deixa o cargo

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ABR

Aras começou a se movimentar para ganhar a indicação em maio deste ano. Encontrou-se com Bolsonaro pelo menos sete vezes desde então.

Contou com o apoio dos filhos do presidente e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas - além de Alberto Fraga, que é amigo do presidente.

"Bolsonaro não conhecia ninguém [para o cargo]. Perguntou se eu tinha um nome, e eu apresentei o Augusto", disse Fraga à BBC News Brasil. O ex-deputado diz conhecer o procurador há 15 ou 16 anos. Eles se conheceram por meio de advogados que são amigos em comum.

"Brasília é uma cidade pequena, rapaz". Na avaliação do ex-deputado, Aras é alguém que não se deixa levar por paixões ideológicas. "Ele busca o melhor para o país. Não mistura ideologia com o saber jurídico", diz.

Aras desagrada parte dos integrantes do MPF por não ter participado da lista tríplice da ANPR - ele considera que a eleição interna é ruim, por supostamente reforçar o corporativismo do Ministério Público.

Na consulta da ANPR, cada procurador vota em três nomes — os três com mais sufrágios passa a integrar a lista, que é depois levada ao presidente da República. Embora a lei brasileira não obrigue o presidente a seguir a lista, esta prática era adotada desde 2003, no 1º mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Giro conservador

Desde que passou a pleitear a indicação para o cargo de PGR, Augusto Aras passou a dar declarações alinhadas ao pensamento do governo e do presidente Bolsonaro.

No dia 08 de maio, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a imunidade parlamentar — isto é, o direito dos deputados de não serem punidos por seus discursos e votos — era algo "sagrado".

No começo do ano, Bolsonaro disse algumas vezes que este era um dos pontos mais importantes para a escolha do futuro PGR.

"A prerrogativa da imunidade é tão sagrada quanto qualquer direito ou garantia fundamental, é uma cláusula pétrea que não admite uma facilidade, uma relativização, facilitada por concepções abertas. Se fôssemos levar para o campo judicial todo e qualquer debate entre parlamentares teríamos de criar varas especializadas só em debates legislativos, porque lá os xingamentos, as ofensas se diluem no calor e na paixão dos debates", disse Aras.

Em outra entrevista no mês de maio, desta vez ao site especializado Conjur, Aras deu a entender que discordava dos métodos empregados pela operação Lava Jato.

Questionado sobre a operação, disse que "o mérito não é daquele que aparece mais no jornal. O mérito é daquele que se dedica e tem maior zelo. Promover denúncias para ganhar páginas de jornal pode representar uma grande lesão à honra de um inocente, destruir família, destruir patrimônio, carreiras".

Nas últimas semanas, Aras também teve de responder a "acusações" de que teria simpatia pela esquerda política - entrevistas antigas dele estão disponíveis em plataformas como o YouTube. Por causa desses vídeos, alguns apoiadores de Bolsonaro passaram a criticá-lo nas redes sociais.

"Se eu fosse do MST, eu estaria sentado no Supremo Tribunal Federal", disse ele ao jornal Folha de S. Paulo.

 Luiza Frischeisen, Blal Dalloul e Mário Bonsaglia integravam a lista da ANPR

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CNJ, MPF e ANPR

Ele prometeu chamar para sua equipe profissionais de perfil conservador, como o procurador Ailton Benedito, de Goiás, e Eitel Santiago, que aposentou-se recentemente do Ministério Público e concorreu a deputado federal em 2018 pelo PP da Paraíba.

Em uma dessas entrevistas antigas, de 2016, Aras critica o que ele chama de "direita radical". No entanto, a fala referia-se a líderes de outros países, como Viktor Orbán, da Hungria.

Mas, em entrevista à Folha de S.Paulo no início de agosto deste ano, ele fez questão de ressaltar que não incluía Bolsonaro nesse rol.

"Não enquadro por uma razão simples: uma coisa é se fazer um trabalho ideológico de radicalização, outra coisa é se fazer um trabalho, ainda que seja partidário, de defesa da segurança pública e da segurança nacional. Entendo que o presidente Bolsonaro vem buscando a segurança pública e a segurança nacional como valor essencial", disse.

Escritório de advocacia

No começo de agosto, reportagem da BBC News Brasil mostrou que Augusto Aras é um dos donos do escritório de advocacia Aras e Advogados Associados. Ele e seus sócios no empreendimento atual têm 460 processos no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Aras indicará os representantes do Ministério Público em tribunais nos quais o escritório de advocacia do qual ele é sócio tem processos em andamento - a situação era vista com reservas por colegas dele no MPF, que enxergam possível conflito de interesse.

Questionado pela reportagem da BBC News Brasil, Aras se comprometeu a deixar o escritório de advocacia, caso seja escolhido por Bolsonaro para a função. Disse também que entregará sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil.

"Se houver indicação, devolverei minha carteira da OAB, como fizeram todos os procuradores-gerais que me antecederam, e sairei da sociedade (de advogados) da qual sou mero consultor", disse ele, por meio de seu assessor de imprensa.

Além de Aras, também figuram como sócios do escritório de advocacia dois filhos dele, Augusto e Lianna, segundo o cadastro da empresa na Receita Federal.

A banca de advocacia foi criada no começo da década de 1980, em Salvador. Hoje, além da capital baiana, o escritório conta com uma sede em Brasília.

Aras e seus sócios têm processos ativos nos três tribunais superiores, embora a maioria dos casos já tenha sido arquivada.

O próprio Aras figura como advogado em um processo em andamento no STJ - onde ele também atua como procurador. O caso diz respeito ao pagamento de precatórios (títulos de dívida do Estado) a militares da Bahia.