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Brasil Barroso defende maior autonomia de Estados e municípios

Barroso defende maior autonomia de Estados e municípios

Ministro do STF avalia que modelo político pode "ampliar as ousadias federativas" com maior descentralização administrativa

Agência Estado - Política
Barroso vê tensão entre princípio federativo e republicano

Barroso vê tensão entre princípio federativo e republicano

Luis Macedo/Câmara dos Deputados - 09.06.2021

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira (23) que não descarta a possibilidade de o Brasil caminhar para o modelo político de maior descentralização das decisões aos Estados e unidades da Federação.

Diante da crise entre os poderes nacionais, Barroso não citou diretamente os atritos entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo, mas destacou que talvez o País pudesse "ampliar as ousadias federativas", modelo de maior descentralização administrativa.

"No Brasil sempre houve uma tensão entre o princípio federativo e o princípio republicano. Acho que vivemos uma cultura centralista", disse Barroso durante evento promovido pela FGV (Fundação Getulio Vargas) sobre o desenvolvimento da região amazônica.

"A ideia de federalismo é de unidade na adversidade. Permitir que, diante das adversidades locais, tivesse soluções próprias. É possível que venha chegando a hora de corrermos este risco", afirmou. Entretanto, apesar da defesa da pauta, Barroso destacou que há empecilhos à ideia, entre elas, a necessidade de haver no País "elites mais preparadas" e o fim da apropriação privada do Estado.

"É possível. Eu não descartaria o risco de corrermos o risco de uma federação mais autêntica, mais profunda, com mais autonomia para os Estados em matérias diversas", reforçou Barroso. Entre os pontos, o ministro destacou decisões sobre o modelo eleitoral, em especial sobre a reforma em andamento da Câmara e o debate sobre o modelo de "distritão".

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