Bolsonaro 'acalmou' governadores do Norte e Nordeste, diz Mandetta

Presidente e ministros se reuniram nesta segunda-feira, por videoconferência, com governadores das duas regiões para falar sobre o coronavírus

Mandetta disse que Brasil precisa ser "criativo"

Mandetta disse que Brasil precisa ser "criativo"

MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO - 18.2.2020

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta segunda-feira (23) que o presidente Jair Bolsonaro "acalmou" os governadores das regiões Norte e Nordeste, com quem esteve em duas reuniões por videoconferência nesta tarde para tratar do avanço da covid-19 no país.

"O presidente Bolsonaro acalmou toda aquela região, alinhou todos nós, colocamos uma visão bem clara de todos os acontecimentos", declarou o Mandetta após as reuniões.

R$ 88,2 bilhões para estados e municípios

O secretário especial da Fazenda, do Ministério da Economia Waldery Rodrigues Junior, que participou da reunião, detalhou o que será feito a todas as unidades da federação. Ao todo, o governo federal repassará R$ 88,2 bilhões às 27 unidades da federação e aos cerca de 5.700 municípios.

A primeira delas, será a transferência direta de R$ 8 bilhões (governadores pediam R$ 4 bilhões) aos fundos de saúde dos estados e municípios.

"Os critérios para essas medidas serão desenhados pelo Ministério da Saúde, Ministério da Economia e Casa Civil", ressaltou o secretário.

Também serão suspensos temporariamente R$ 12,6 bilhões do pagamento de dívidas que estados e municípios têm com a União.

"Isso trará um perfil de melhor posicionamento fiscal e orçamentário dos estados e municípios e permitirá retomada gradual dos pagamentos, com melhores prazos e custos", afirmou o secretário.

Outras dívidas no montante de R$ 9,6 bilhões dos entes federados, estas com bancos públicos federais, serão renegociadas.

O Sistema Único de Assistência Social terá disponível R$ 2 bilhões para as famílias que necessitam dos programas sociais do governo federal.

Os fundos da participação dos municípios e estados, que são compostos com repasses de parcelas do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de recolhidos pela União, vão sofrer retração, devido à queda da atividade econômica. Por isso, o governo resolveu complementá-los em R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses, totalizando R$ 16 bilhões.

Por fim, R$ 40 bilhões serão disponibilizados por meio da securitização de dívidas já constituídas pelos estados e municípios; e também por meio da reformatação do regime de recuperação fiscal de alguns estados.