Coronavírus

Brasil Bolsonaro exclui suspensão do contrato de trabalho de MP

Bolsonaro exclui suspensão do contrato de trabalho de MP

Artigo 18 do texto que determina medidas trabalhistas para o enfrentamento do coronavírus foi alvo de críticas

  • Brasil | Do R7

Bolsonaro já havia comunicado a reedição da MP

Bolsonaro já havia comunicado a reedição da MP

Carolina Antunes/PR - 18.3.2020

O presidente Jair Bolsonaro reeditou na noite desta segunda-feira (23) o artigo 18 da MP (Medida Provisória) 927, que previa a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses durante a pandemia do novo coronavírus.

Assinado na noite deste domingo (22), o texto que determina medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia foi alvo de críticas devido ao trecho que possibilitava a suspensão dos contratos trabalhista. 

No início da tarde, Bolsonaro usou sua conta no Twitter para comunicar que determinou a revogação do artigo polêmico. Mais cedo, no entanto, o presidente afirmou que o texto garantia a manutenção dos empregos.

Leia mais: Bolsonaro diz que não haverá suspensão do contrato de trabalho

Após a publicação, a MP tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em 120 dias para não perder a validade. 

O plano do governo visa flexibilizar as regras trabalhistas para tentar evitar que, na crise, as empresas promovam demissões em massa, o que pode agravar o quadro de depressão da economia.

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