Bolsonaro sanciona auxílio de R$ 600 para os artistas informais

Lei Aldir Blanc vai destinar R$ 3 bilhões para o setor cultural. Repasse da verba caberá aos Estados e municípios

Presidente sancionou ajuda ao setor cultural durante pandemia

Presidente sancionou ajuda ao setor cultural durante pandemia

Isac Nóbrega/PR / Divulgação 24/03/2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que repassa R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus.

A medida tem como objetivo ajudar artistas informais, organizações culturais, cooperativas, pequenas e microempresas. A Lei Aldir Blanc, homenagem ao compositor que faleceu neste ano em decorrência de complicações causadas pela covid-19, prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 em três parcelas.

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De acordo com o projeto, o dinheiro poderá ser usado para a manutenção de espaços artísticos e culturais, realização de editais, chamadas públicas e prêmios, cursos, produções e para o desenvolvimento de atividades de economia criativa, solidária e manifestações culturais, além da realização de atividades que possam ser transmitidas por meios digitais.

O projeto determina que a União repasse os R$ 3 bilhões a Estados, municípios e Distrito Federal, que serão os responsáveis pela aplicação dos recursos necessários de sustentação do setor.