Brasil Bolsonaro sanciona lei que amplia o alcance do Teste do Pezinho no SUS

Bolsonaro sanciona lei que amplia o alcance do Teste do Pezinho no SUS

Número de doenças detectáveis passará para 14, e médicos serão instruídos a falar das diferenças do teste na rede privada e pública

  • Brasil | Do R7*

Presidente não fez discurso na cerimônia de sanção do projeto

Presidente não fez discurso na cerimônia de sanção do projeto

Alan Santos/PR - 26/05/2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que amplia para 14 o número de doenças detectáveis no Teste do Pezinho feito na rede do SUS (Sistema Único de Saúde). A medida entrará em vigor 365 dias após sua publicação.

Antes da mudança, a versão do teste disponibilizada na rede pública detectava até seis doenças, enquanto que a versão aumentada, encontrada nas redes particulares, faz o diagnóstico de até 53 condições, incluindo as seis já detectadas pelo teste básico. 

Além da ampliação, o texto determina que durante atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde deverão informar à gestante sobre a importância do Teste do Pezinho e sobre as diferenças entre os exames no SUS (Sistema Único de Saúde) e na rede privada de saúde.

Bolsonaro anunciou a sanção em cerimônia ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro e do ministro da Saúde Marcelo Queiroga. Em seu discurso, a esposa do presidente afirmou que cerca de 14 milhões de pessoas são acometidas por doenças raras e o teste do pezinho vai ajudar na descoberta dessas doenças.

"Esse projeto, que será que sancionado hoje, ele depois de 20 anos traz novos benefícios aos recém-nascidos", afirmou Queiroga, se referindo a 1992, quando o teste se tornou obrigatório em todo o território nacional. 

O exame, que coleta amostras de sangue retiradas do calcanhar do bebê, pode detectar uma série de doenças raras para facilitar o diagnóstico e prolongar a vida de recém-nascidos. 

Fases da ampliação

O Teste do Pezinho terá ampliação gradual, de acordo com cronograma do ministério da Saúde. Na primeira etapa, o teste continuará detectando as seis doenças que são detectadas no exame básico atualmente, ampliando para a detecção de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.

Em uma segunda etapa, serão acrescentadas as testagens para galactosemias, aminoacidopatias,  distúrbios do ciclo da uréia, e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).

Para a etapa 3, serão incluídas na detecção as doenças lisossômicas (afeta o funcionamento celular); na etapa 4, as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico); e na etapa 5 será testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).

*Com informações do Agência Brasil

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