Brasil Câmara aprova cobertura de planos de saúde para quimioterapia oral

Câmara aprova cobertura de planos de saúde para quimioterapia oral

Os medicamentos devem ser fornecidos em até 48 horas após a prescrição médica e estarem registrados na Anvisa

  • Brasil | Do R7, com Agência Câmara

A obrigatoriedade se aplica também aos procedimentos radioterápicos e de hemoterapia

A obrigatoriedade se aplica também aos procedimentos radioterápicos e de hemoterapia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. A matéria será enviada à sanção presidencial.

A obrigatoriedade se aplica também aos procedimentos radioterápicos e de hemoterapia. De acordo com o texto, os medicamentos devem ser fornecidos em até 48 horas após a prescrição médica e estarem registrados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Igual prazo vale para os tratamentos, sendo obrigatória ainda a comprovação de que o paciente ou seu representante legal recebeu as devidas orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento, que pode ser fornecido de maneiro fracionada conforme o ciclo de tratamento.

Para a relatora, deputada Silvia Cristina (PDT-RO), no cenário atual de pandemia a iniciativa pode representar uma estratégia de proteção contra a contaminação pelo coronavírus. “A mudança da legislação é imprescindível para dezenas de milhares de brasileiros que, mensalmente, gastam considerável parte do seu orçamento para garantir um plano de saúde”, afirmou.​

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