violência contra a mulher

Brasil Câmara aprova projeto que criminaliza perseguição obsessiva

Câmara aprova projeto que criminaliza perseguição obsessiva

Plenário acolheu nove propostas para marcar os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

  • Brasil | Do R7, com Agência Câmara

Aprovações foram celebradas pela bancada feminina

Aprovações foram celebradas pela bancada feminina

Roque de Sá/Agência Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) nove propostas escolhidas pela bancada feminina para marcar os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Entre os textos, aparece a criminalização pela perseguição obsessiva, chamada de “stalking”.

Outras matérias aprovadas tratam da criminalização das violências política e institucional contra mulheres, da determinação de políticas integradas de combate à violência e da homenagens a grandes figuras femininas nos espaços da Câmara dos Deputados.

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A violência política também foi criminalizada, com previsão de penas para assédio, notícias falsas e menosprezo a candidatas e detentoras de mandato eletivo. Ainda foram validadas a criação de um plano de enfrentamento à violência contra a mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e a destinação de mais recursos para o combate à violência.

Além disso, os deputados aprovaram homenagens a Tereza de Benguela, Anésia Pinheiro Machado, Marília Chaves Peixoto e Ceci Cunha, que darão nome a espaços da Câmara dos Deputados.

Reações

As votações foram celebradas pelas parlamentares, que ressaltaram o fortalecimento da bancada feminina nesta legislatura. Na presidência dos trabalhos, a 1ª secretária da Câmara, Soraya Santos (PL-RJ), destacou a atuação em defesa da mulher e dos direitos humanos.

“Nós, mulheres e homens deste Parlamento, fazemos uma sessão que chama a atenção do País aos direitos humanos. O que está previsto no art. 5º da Constituição é que homens e mulheres são iguais em direitos e deveres”, disse ela.

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Líder da bancada feminina, a deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) chamou atenção para a importância de todos os eventos realizados pela Casa no combate à violência contra a mulher. “O Congresso Nacional e, de maneira particular, a Câmara dos Deputados, têm enfrentado isso de maneira séria para aprimorar a legislação brasileira e assegurar a proteção das mulheres”, afirmou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aproveitou a sessão para anunciar que vai colocar em votação na próxima quarta-feira (16) a proposta que institui uma cota para mulheres nas câmaras de vereadores, nas assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados. “Vamos votar a PEC para garantir o aumento da participação feminina nos parlamentos", garantiu.

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