Brasil Câmara aprova Protocolo de Nagoya com apoio de grupos divergentes

Câmara aprova Protocolo de Nagoya com apoio de grupos divergentes

Texto que estava parado há quase 10 anos foi aprovado de forma simbólica e unânime após acordo que uniu ruralistas e ambientalistas

Agência Estado
Protocolo traz incentivos para a conservação da biodiversidade

Protocolo traz incentivos para a conservação da biodiversidade

Lalo de Almeida/Folhapress

Há quase uma década parado, o Protocolo de Nagoya foi aprovado nesta quarta-feira (8), de forma simbólica e unânime pela Câmara, em um acordo que uniu ruralistas e ambientalistas. A proposta segue agora para o Senado.

O texto do acordo trata do patrimônio genético e a repartição de benefícios resultantes do desenvolvimento de produtos elaborados com base em plantas, animais ou micro-organismos nativos. O protocolo traz incentivos para a conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Leia também: MPF pede que Ricardo Salles seja afastado do governo

O relator do projeto foi o presidente da bancada ruralista, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS). O acordo foi criado pela Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em sua décima reunião (COP 10), que ocorreu em outubro de 2010, em Nagoya, no Japão, e entrou em vigor em 12 de outubro de 2014. O Brasil é um dos quase 100 países que assinaram o protocolo.

"Não confirmar o Protocolo de Nagoya significa não ter voz nas decisões tomadas na COP. A participação do Brasil será a segurança de que nós teremos poder de concordância ou veto para as próximas decisões", afirmou Moreira.

A aprovação da proposta faz parte de uma tentativa do parlamento de acelerar a votação de projetos ambientais, diante de críticas internacionais sobre a gestão do setor no governo brasileiro. A ideia é dar sinais positivos para acalmar investidores estrangeiros, principalmente do agronegócio.

"É histórico para todos nós em um momento importante para o nosso País", afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a aprovação.

"Foi fruto de um entendimento entre a bancada ambientalista e ruralista no Congresso Nacional. Um enorme avanço. O texto regulamenta o acesso ao patrimônio genético e a repartição de benefícios resultantes da sua utilização da Convenção sobre Diversidades Biológica Justa e Equitativa entre os países", afirmou o presidente da bancada ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

Últimas