Novo Coronavírus

Brasil Câmara deve manter texto do Senado para socorro a estados

Câmara deve manter texto do Senado para socorro a estados

Rodrigo Maia afirmou que tem negociado com lideranças de partidos para que projeto seja aprovado da forma como está

  • Brasil | Do R7, com Agência Senado

Senado aprovou texto da Câmara com mudanças

Senado aprovou texto da Câmara com mudanças

Edilson Rodrigues/Agência Senado - 2.5.2020

Previsto para ser votado na Câmara dos Deputados nos próximos dias, o pacote de socorro do governo federal a estados e municípios não deve sofrer novas alterações em relação ao texto já modificado no Senado, afirmou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, nesta segunda-feira (4).

"Acho que [vai ser aprovado] sem alteração, para que a gente possa ter o projeto rapidamente enviado ao governo e que a gente possa ter a sanção."

O texto aprovado na Câmara foi alterado pelos Senadores e agora precisou voltar à analise dos deputados. Maia avaliou, no entanto, que o objetivo final de todo o Congresso é o mesmo.

"Acho que o projeto avançou, o Senado conseguiu garantir recursos no montante do projeto da Câmara dos Deputados para quatro meses, fez uma regra de distribuição diferente da nossa. Há divergências sobre a regra de distribuição, mas o objetivo final das duas Casas é o mesmo: que a gente possa garantir recursos neste momento de perda de arrecadação de estados e municípios."

Maia negou que houvesse conflito entre Câmara e Senado em relação ao pacote de socorro.

"Eu tenho trabalhado com os líderes para que a gente possa avançar no texto do Senado Federal mostrando, diferente do que muitos imaginavam, que haveria um conflito, uma divergência entre Câmara e Senado. Isso não vai ocorrer nesse projeto e em nenhum outros projeto que tramite na Câmara dos Deputados."

Para o presidente da Câmara, houve avanço em um consenso com o governo durante a discussão do projeto no Senado.

"Você não pode esquecer que o Poder Executivo não queria dar nenhum real para estados e municípios. A proposta que foi feita à Câmara foi de R$ 14 bilhões. Então, o mérito do presidente [do Senado] Davi [Alcolumbre], dos senadores, que conseguiram chegar a um valor, parece que pactuado com o governo, de R$ 60 bilhões para estados e municípios, foi na linha do projeto da Câmara. Avançou em relação ao que o governo entendia urgente e necessário de apoio a estados e municípios."

Qualquer eventual mudança feita na Câmara, teria que retornar o projeto ao Senado, o que atrasaria a liberação dos recursos. "Esse pingue-pongue não interessa à sociedade ", frisou Maia.

"O mais importante é que a gente possa garantir esses recursos na primeira quinzena ainda de maio, para que estados e municípios possam ter a garantia da recomposição das suas perdas."

O pacote

O chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus foi aprovado no sábado (2) pelo plenário do Senado. Serão destinados R$ 125 bilhões para estados e municípios para o combate à pandemia do coronavírus.

O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.  O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).

Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras.

Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

Últimas