Brasil Câmara pode votar hoje pena maior para agressores de crianças 

Câmara pode votar hoje pena maior para agressores de crianças 

Proposta do deputado Hélio Lopes quer elevar para até 14 anos prisão de responsáveis por morte de pessoas vulneráveis

  • Brasil | Do R7, com Agência Câmara

Projeto sugere até 14 anos de prisão para agressões que levarem à morte de uma criança

Projeto sugere até 14 anos de prisão para agressões que levarem à morte de uma criança

Divulgação/Pixabay

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que aumenta a pena para responsáveis por maus tratos a crianças e idosos e pessoas com deficiência.

A proposta foi feita pelo deputado Helio Lopes (PSL-RJ). "[Esse projeto] aumenta a punição para quem expuser essas pessoas a perigo ou submetê-las a condições desumanas ou degradantes", explicou o autor.

Segundo o texto, a pena de reclusão passa de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte.

Segundo o deputado, no ano passado, desde o início da pandemia, houve aumentos de 59%  nos casos de violência e maus-tratos contra os idosos e 48% contra as crianças. Os dados foram obtidos em consulta ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

"Temos diversos casos todos os dias de abusos e de maus-tratos contra crianças, idosos, pessoas com deficiência. São anônimos que não estampam os jornais, porém estão na grande maioria das estatísticas", afirmou o deputado.

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