Apesar de 2015 ser um ano de cortes de gastos por parte do governo federal — como as novas regras para benefícios trabalhistas e previdenciários —, a Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (25) aumentar os benefícios pagos a parlamentares. A Casa vai bancar inclusive viagens para mulheres e maridos de deputados.
O pacote de medidas foi aprovado hoje pela Mesa Diretora da Câmara e anunciado por seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As mudanças faziam parte das promessas de campanha de Cunha para ser eleito presidente da Câmara.
Além do PMDB, a Mesa Diretora tem parlamentares dos partidos PP, PR, PRB, PSD, PSDB, PTB, DEM, PSB e PSC (veja quem são).
Os benefícios serão aumentados a partir de abril e terão um impacto de R$ 110 milhões nas contas em 2015 — em 2016, os gastos representarão R$ 146,5 milhões no ano inteiro.
Cunha afirmou que não haverá “gastos extras”, já que a Câmara fará cortes para poder bancar o aumento dos benefícios. Até agora, no entanto, ele não deu detalhes sobre os cortes.
O que aumenta?
O gasto com verba de gabinete, destinada ao pagamento dos funcionários dos gabinetes, foi reajustado em 18%, correspondente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, a inflação oficial) acumulado desde julho de 2012. O valor passa de R$ 78 mil para R$ 92 mil. Serão gastos mais R$ 97 milhões neste ano e R$ 129 milhões a partir de 2016.
O “cotão” (verba mensal para gastos como aluguel, alimentação, transporte, entre outros) foi reajustado em 8%. O maior, de Roraima, passa de R$ 41,6 mil para R$ 44,9 mil. O menor, do DF, vai de R$ 28 mil para R$ 30 mil. Só o reajuste do “cotão” custará mais R$ 12,5 milhões este ano e R$ 16,6 milhões a mais no ano que vem.
Já o auxílio-moradia dos deputados foi reajustado em 10,5%, passando de R$ 3.800 para R$ 4.200, aumento de R$ 663,8 mil este ano e R$ 885 mil em 2016.
O presidente da Casa anunciou também que os cônjuges dos parlamentares terão direito a passagens aéreas para se deslocar do Estado de origem a Brasília e vice-versa.
Como pagar a conta?
Cunha disse que o reajuste leva em consideração apenas a inflação e não representa mais gastos para a Casa. Para equilibrar a conta, será necessário fazer uma série de cortes no mesmo valor do aumento. A promessa é cortar investimentos, custeio, compras de equipamentos e materiais permanentes e contratos, mas não há detalhes disso.
— Não vai custar um centavo. Todo acréscimo terá um corte correspondente em outras despesas que já foram quantificadas e serão cortadas. Se tivesse qualquer aumento de despesa, nós não faríamos.
Cunha negou que os ajustes sejam uma medida "corporativista". Ele também não quis encarar os itens cortados como "supérfluos".
— A tendência que você tem é que a atividade política nos toma um tempo muito forte. A gestão administrativa sempre acaba sendo atividade secundária dos presidentes.
O anúncio ocorre dois meses após o Congresso aprovar o aumento dos salários de deputados, senadores e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que passou para R$ 33,7 mil (novo teto do funcionalismo público). Antes, os parlamentares recebiam R$ 26,7 mil e os ministros do Supremo, R$ 29,4 mil. Só para bancar esse aumento salarial, o Brasil terá de desembolsar R$ 1 bilhão a mais em 2015.