Novo Coronavírus

Brasil Câmara votará projeto que libera compra de vacina por empresas

Câmara votará projeto que libera compra de vacina por empresas

Votação foi acordada para esta terça em reunião de líderes, segundo Arthur Lira. Texto já foi aprovado no Senado

  • Brasil | Do R7

O presidente da Câmara, Arthur Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira

Najara Araujo/Câmara dos Deputados - 26.02.2021

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa deve votar nesta terça-feira (2) o projeto que facilita a aquisição de vacinas por estados, municípios e setor privado.

O texto também permite que os entes federativos ou empresas que queiram comprar vacinas assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país.

A decisão de votar o projeto nesta terça foi tomada após reunião do colégio de líderes da Câmara. A proposta é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e já foi aprovada pelo Senado na última semana. Caso seja aprovado sem alterações, o projeto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

A possibilidade de que as vacinas sejam compradas pela iniciativa privada é um dos temas mais polêmicos do projeto. Os críticos afirmam que isso abre a possibilidade de que empresas ou segmentos com maior poder aquisitivo se vacinem antes de grupos prioritários.

Segundo Pacheco, isso não ocorrerá porque o texto prevê que 100% das vacinas compradas pela iniciativa privada precisam ser doadas ao SUS (Sistema Único de Saúde) para utilização no PNI (Programa Nacional de Imunizações), até que todos os grupos de risco sejam imunizados.

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