Brasil Cármen Lúcia assume Presidência durante viagem de Michel Temer

Cármen Lúcia assume Presidência durante viagem de Michel Temer

É a terceira vez que a presidente do STF assume o cargo. Temer vai participar de encontro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Cabo Verde

Cármen Lúcia assume Presidência

Cármen Lúcia assumirá Presidência da República

Cármen Lúcia assumirá Presidência da República

Rosinei Coutinho/SCO/STF 14.06.2014

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente, nesta terça-feira (17) a Presidência da República durante a viagem do presidente Michel Temer para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na Ilha do Sal, em Cabo Verde, que vai até quarta-feira (18).

No Planalto, Carmen Lúcia proíbe fotos e evita cadeira de Temer

A partir desta terça-feira, com a ida temporária de Cármen Lúcia para o Palácio do Planalto, o STF será comandado pelo ministro Celso de Mello, integrante mais antigo em atividade, que deverá decidir questões urgentes durante o recesso de julho na Corte. O cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente, Dias Toffoli, mas o ministro está em férias, e, nesse caso, assume o ministro decano. 

Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória, assumirá interinamente a Presidência da República em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumirem a presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

Esta é a terceira vez que Cármen Lúcia assume o comando do país nesse período pré-eleitoral. Em abril, ela ocupou o posto durante viagem de Michel Temer ao Peru, para a 8ª Cúpula das Américas. Em junho, o presidente foi ao Paraguai, onde participou do encontro dos Chefes de Estado do Mercosul.