Operação Lava Jato
Brasil Cármen Lúcia valida delações premiadas da Odebrecht

Cármen Lúcia valida delações premiadas da Odebrecht

Presidente do Supremo assumiu a tarefa após a morte do ministro Teori Zavascki

Cármen Lúcia valida delações premiadas da Odebrecht

Cármen Lúcia validou as delações dos executivos da empreiteira

Cármen Lúcia validou as delações dos executivos da empreiteira

Carlos Humberto/ 21.05.2015/ STF

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações premiadas de 77 executivos e ex-funcionários da construtora Odebrecht nesta segunda-feira (30). O conteúdo das delações dos delatores, porém, está sob sigilo.

Na prática, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da empreiteira ao MPF (Ministério Público Federal) se tornaram válidos juridicamente, isto é, podem ser utilizados como prova.

A relatoria do caso estava nas mãos do ministro Teori Zavascki, morto em uma tragédia aérea no último dia 19 em Paraty (RJ). Na semana passada, juízes-auxiliares do ministro encerraram as audiências com os delatores — último passo antes da homologação.

O STF está em recesso e volta a trabalhar na quarta-feira (1º). A ministra Cármen Lúcia é uma espécie de plantonista durante a folga. Por isso, a presidente da Corte é responsável pelas medidas urgentes no Tribunal durante o recesso e, assim, tinha legitimidade para tomar a decisão sozinha.

Integrantes do Supremo e da Procuradoria-Geral da República já avaliavam que a permissão dada por Cármen Lúcia à equipe de Teori continuar a trabalhar mesmo após a morte do ministro já foi um forte indicativo de que pretendia homologar as delações.

Com a decisão de hoje, Cármen Lúcia garante que não haverá atrasos no processo da Lava Jato, sinaliza à opinião pública que não há qualquer mudança no ritmo e na disposição do tribunal quanto às investigações e, enfim, tira a pressão para a escolha do novo relator a toque de caixa.

Cármen esteve no final de semana trabalhando no STF em contato com o juiz Márcio Schiefler, braço direito de Teori na condução da Lava Jato na Corte. Para que o conteúdo das delações seja tornado público, é preciso um pedido da PGR (Procuradoria Geral da República).

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