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Brasil Cinco ministros votam contra ida de governadores à CPI da Covid

Cinco ministros votam contra ida de governadores à CPI da Covid

Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello seguiram entendimento da ministra Rosa Weber

  • Brasil | Do R7

O ministro Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes

Rosinei Coutinho/SCO/STF (20/02/2020)

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello acompanharam nesta quinta-feira (24) o voto da ministra Rosa Weber no sentido de suspender a convocação de governadores à CPI da Covid do Senado.

A decisão da ministra, que é relatora da ação, beneficia governadores de 17 Estados e do Distrito Federal que entraram com uma ação conjunta na Corte em busca de salvo-conduto para não comparecerem à CPI.

A votação é feita no plenário virtual, em que os ministros podem depositar seus votos sem estarem reunidos. O prazo para a manifestação dos magistrados vai até esta sexta-feira (25). Se mais um ministro acompanhar o voto de Rosa Weber, já terá sido obtida maioria a favor da decisão que beneficia os governadores.

O voto de Rosa Weber foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin. Alexandre de Moraes também votou no mesmo sentido. Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello divulgaram votos em que também liberam os governadores da presença na CPI, mas fazem algumas ressalvas sob aspectos como a fundamentação da decisão. 

Relatora

Em seu voto, Rosa Weber afirmou que "a convocação de governadores de estado pelo órgão de investigação parlamentar do Senado Federal excedeu os limites constitucionais inerentes à atividade investigatória do Poder Legislativo.

Veja quem são os governadores atendidos pela medida:

Wilson Lima (Amazonas)

Ibaneis Rocha (Distrito Federal)

Waldez Góes, (Amapá)

Helder Barbalho (Pará)

Marcos Rocha (Rondônia)

Carlos Moisés (Santa Catarina)

Mauro Carlesse (Tocantins)

Wellington Dias (Piauí)

Rui Costa (Bahia)

Ronaldo Caiado (Goiás)

João Doria (São Paulo)

Renato Casagrande (Espírito Santo)

Paulo Câmara (Pernambuco)

Cláudio Castro (Rio de Janeiro)

Eduardo Leite (Rio Grande do Sul)

Belivaldo Chagas (Sergipe)

Renan Filho (Alagoas)

Flávio Dino (Maranhão)

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