Com desabastecimento, Temer pede trégua e ajuda ao Congresso

Em coletiva nesta quinta-feira (23), ministros falaram que estão em negociação com movimentos do caminhoneiros. Paralisação continua

Reunião com caminhoneiros termina sem acordo

Reunião com caminhoneiros termina sem acordo

RANIERY SOARES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, em uma coletiva no final da tarde desta quarta-feira (23), disseram que estão preocupados com o desabastecimento de alimentos e combustíveis por causa da paralisação de caminhoneiros nas rodovias brasileiras e convocaram o Congresso para ajudar no processo de negociação com os manifestantes.

Mais cedo, o presidente Michel Temer pediu uma trégua de dois a três dias aos caminhoneiros. No entanto, órgãos que representam a categoria afirmaram que vão manter na quinta-feira (24) as manifestações.

De acordo com Padilha, os representantes dos caminhoneiros, em uma reunião “tensa, mas respeitosa” fizeram três reivindicações: querem a redução do preço do óleo diesel, a previsibilidade do aumento dos preços e que não seja cobrado nos pedágios o terceiro-eixo do caminhão quando ele estiver sem carga.

O encontro terminou sem acordo, porque segundo os ministros, a redução do óleo diesel está condicionada ao fim da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o combustível. A redução ou extinção do imposto, porém, só pode acontecer caso o Congresso aprove a reoneração da folha de pagamento. Marun falou sobre a responsabilidade a atuação do governo.

— Não há como decretarmos a redução da Cide ou chegar a zero, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal exige no momento do decreto [da redução da Cide] qual será a compensação. Por isso que o decreto ainda não foi lavrado. Estamos aguardando a votação do Congresso, que pode acontecer até amanhã.

Ainda segundo Marun a reoneração da folha de pagamento não vai atingir o setor de transportes.

Padilha disse que há a possibilidade dos líderes dos partidos convocarem os parlamentares para uma sessão especial para aprovar a reoneração.

— Se tiver que reduzir, o Congresso pode ser chamado a qualquer momento.

Responsabilidade dos estados

Na coletiva, Marun destacou a importância dos estados para atender as reivindicações dos motoristas.

— Convém destacar que nos dois principais aspectos, é forte a participação do estado. A maior parte dos impostos são estaduais, a segunda parte que não parece importante, que é o terceiro-eixo, é uma questão que a maioria dos estados não reconhece.

Uma lei federal impede a cobrança das empresas de pedágio do terceiro-eixo de caminhões que estão descarregados, porém a cobrança ocorre nas rodovias estaduais. 

Padilha informou que na sexta-feira (25) haverá uma reunião entre os secretários da Fazenda dos estados para tratar sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

— O ICMS representa 13,91%, na média, no valor do óleo. O presidente Michel Temer sugeriu e o ministro [da Fazenda] Guardia está convocando o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) para apreciar a participação dos estados.

Pis/Cofins

Sobre o corte do Pis/Cofins que incide no óleo diesel, o governo disse que é preciso estudar uma forma de compensação, por se tratar de um imposto maior. Enquanto que o Cide representa 1.12% do valor do combustível, o Pis/Cofins representa 10.32%.

Conforme o ministro Casimiro, eles estão analisando se há condições de trabalhar com este imposto.

— Caberá ao nosso presidente da Câmara [Rodrigo Maia] fazer a indicação da compensação.