Brasil Comissão adia votação de PL que altera regras do setor elétrico

Comissão adia votação de PL que altera regras do setor elétrico

Relator, Marcos Rogério (DEM-RO), estuda mudanças no relatório e pretende apresentar uma complementação do parecer na semana que vem

Uma das propostas do projeto é permitir a portabilidade da conta de luz

Uma das propostas do projeto é permitir a portabilidade da conta de luz

Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou, mais uma vez, a votação do projeto que muda regras para produção, distribuição compra e venda de energia elétrica.

O PL 232-2016 estava na pauta da sessão do colegiado nesta terça-feira (26), marcada para às 11 horas.

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A reunião, porém, foi cancelada. Mesmo que ocorra, a votação não seria nesta terça, segundo fontes da comissão.

O relator do projeto, Marcos Rogério (DEM-RO), estuda mudanças no relatório e pretende apresentar uma complementação do parecer na semana que vem.

Só a partir de então a proposta ficaria pronta para votação. Da comissão, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados.

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O parlamentar consulta o Ministério da Economia e entidades do setor para ajustar o texto.

Uma das propostas do PL é permitir a portabilidade da conta de luz, dando a possibilidade de consumidores comprarem energia elétrica junto às chamadas fontes incentivadas, como a solar, a eólica e a de biomassa.

Por outro lado, o projeto prevê uma precificação para substituir o modelo atual de subsídios a esse setor.