A comissão que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff voltou aos trabalhos nesta quarta-feira (25). O relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou uma sugestão de calendário para a condução do processo. Em sua previsão, a votação da pronúncia da ré, que verifica se as acusações são procedentes, acontecerá no plenário do Senado em 1º de agosto. Após essa fase, ainda acontece mais uma votação, que é de fato o julgamento final.
A oposição, agora representada pelo PT, pediu mais tempo para, junto com a defesa da presidente, analisar o calendário sugerido. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu vistas e o cronograma sugerido por Anastasia será votado na próxima reunião da comissão, na quinta-feira (2).
O calendário sugerido, de certa forma, adianta o processo. Apesar de não existir prazo regimental para a condução dessa segunda fase, Lira previa que o processo durasse em média quatro meses. Com o cronograma sugerido, até a próxima votação seriam menos de 90 dias.
A defesa prévia da presidente deve ser apresentada até a próxima quarta-feira (1º), que é quando termina o prazo de 20 dias dado a Dilma. O tempo começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo.
Em seguida, o relator sugere que sejam dadas duas semanas para a fase probatória, em que são ouvidas testemunhas, apresentados documentos e realizadas perícias.
Para o dia 20 de junho, está previsto o interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá comparecer ou ser defendida por um advogado.
De 21 de junho a 5 de julho os autores do processo de impeachment, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, apresentam por escrito suas alegações finais.
Já os argumentos escritos em defesa de Dilma podem ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho.
Após essa etapa, o calendário sugerido concede duas semanas para que os denunciantes, ou seja, O mesmo prazo é dado, em seguida, para que a defesa de Dilma apresente suas alegações.
Relatório
Assim como na primeira fase, o relator vai apresentar um novo parecer. Dessa vez, ele não justifica a abertura do processo, mas verifica se as acusações são procedentes e se considera que a presidente é ou não culpada.
A leitura do relatório final está prevista para 25 de julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento será discutido na comissão, e no dia 27, a expectativa é que o parecer - que pode ser favorável ou não à pronúncia do processo – seja votado.
A ideia do relator é que a decisão da comissão seja lida em sessão no plenário da Casa em 28 de julho. A partir daí, deve haver, no mínimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plenário. Pelas contas do relator, isso deverá ocorrer em 1º ou 2 de agosto.
Independente do resultado na comissão, o relatório precisa ser apreciado pelo plenário do Senado. Essa segunda votação não é ainda o julgamento da presidente, mas a fase chamada de "pronúncia do réu", que verifica a procedência das acusações.
Caso a maioria simples dos senadores concorde que as acusações procedem, aí sim é marcado o julgamento que pode afastar definitivamente a presidente. Se a maioria dos senadores discordarem, o processo é encerrado.
Terceira fase e prazos
A partir desta fase, no plenário do Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. O ministro também será o responsável por dar a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas na Comissão Processante.
Com a votação da segunda fase de pronúncia no plenário do Senado, o processo segue para a a última votação, também sob a presidência do presidente do Supremo. Nesse último julgamento, para afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo de presidente da República, são exigidos 2/3 dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.
Mesmo aprovado, o calendário apresentado por Anastasia é flexível, porque não existem prazos regimentais para essa fase do processo e a duração pode ser maior ou menor que os 180 dias previstos para o afastamento temporário da presidente.
Caso os senadores concordem que é necessário, os prazos podem ser estendidos. Se o prazo de 180 dias se encerrar, a presidente afastada volta ao seu cargo, mas a comissão continua o processo de impeachment.
Confira o calendário sugerido pelo relator:
1/6: Entrega da defesa prévia da presidente
2/6: Parecer sobre provas e diligências, discussão e votação
6 a 17/6: Testemunhas, perícia e juntada de documentos
20/6: Interrogatório da presidente
21/6 a 5/7: Alegações escritas dos autores do impeachment
6 a 21/7: Alegações escritas da defesa da presidente
25/7: Apresentação do parecer do relator na comissão
26/7: Discussão do relatório na comissão
27/7: Votação do relatório na comissão
28/7: Leitura do parecer em plenário
1 e 2/8: Discussão e votação do parecer em plenário do Senado