O Congresso Nacional abriu nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista do Orçamento. Em sua primeira decisão, conforme o R7 Planalto antecipou, foi eleita a deputada Flávia Arruda (PL-DF) como presidente do colegiado que vai analisar propostas para a previsão de receitas e despesas do governo federal em 2021.
"Este ano será muito mais importante e mais difícil que em qualquer outro ano [a definição do orçamento}", disse Flávia Arruda após tomar posse. Ela defendeu a vacinação contra a covid-19 e o cuidado aos brasileiros, por meio da transferência de renda, como prioridades da comissão. "De um lado crescem os gastos com a saúde e necessidade de amenizar o sofrimento das pessoas que precisam de ajuda financeira."
A deputada afirmou que "os prazos são exíguos, os recursos, escassos e as necessidades, imensas". Ela pediu uma diálogo franco e aberto com o Executivo para superar as dificuldades impostas pela pandemia e a união de todos os partidos.
Flávia, primeira deputada a presidir a comissão, é mulher do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.
Ela se emocionou quando foi elogiada por outras parlamentares e disse que representa, no cargo, todas as mulheres do Congresso.
O orçamento de 2021 terá como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Flávia explicou que os trabalhos vão ocorrer de forma virtual e às terças-feiras, e o dia 19 de fevereiro é o prazo final das relatorias, que são: setoriais, receitas e contas dos chefes do oder Executivo, presidentes dos chefes do poder legislativo e judiciário e chefe do Ministério Público.
A sessão desta quarta-feira, aberta por volta de 10h10, foi presidida pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), a reunião de instalação da comissão mista foi aberta com uma homenagem do parlamentar à sua legenda, o Partido dos Trabalhadores, que hoje completa 41 anos, e ao ex-companheiro de Casa José Maranhão (MDB-PB), morto por complicações de covid-19.
A morte de Maranhão adiou o início da comissão de terça-feira (9) para hoje.
Formada por 30 deputados e 10 senadores titulares, a comissão é responsável pela análise prévia das propostas para o orçamento deste ano do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Em 2020, a comissão foi paralisada devido à pandemia e à falta de entendimento político quanto ao comando do colegiado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já disse que a instalação da comissão é fundamental para a continuidade do enfrentamento à pandemia e para a previsibilidade das contas públicas.