Brasil Comissão do Senado aprova Jorge Oliveira para vaga no TCU

Comissão do Senado aprova Jorge Oliveira para vaga no TCU

Sabatinado por mais de três horas, ministro indicado por Bolsonaro para a vaga foi aprovado com 23 votos a favor na Comissão de Assuntos Econômicos

  • Brasil | Do R7

Comissão aprova Jorge Oliveira para vaga no TCU

Comissão aprova Jorge Oliveira para vaga no TCU

Marcello Casal JrAgência Brasil - 25.08.2020

Durou quase três horas e meia a sabatina do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o TCU (Tribunal de Contas da União). Ao final, Oliveira foi aprovado pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos, por 23 votos a favor e 3 contra. Agora, a votação segue para o plenário.

Oliveira vai substituir o ministro José Múcio Monteiro, que pediu antecipação da aposentadoria para o final de 2020. A saída do ministro do TCU estava prevista, anteriormente, para 2023.

Sobre a indicação por parte do presidente Jair Bolsonaro, Oliveira esclareceu aos parlamentares presentes que não é a primeira vez que o Senado sabatina um indicado sem o antecessor ter saído do cargo e que não se trata de um desrespeito, por parte do presidente, às normas que regem o Senado. "Nós já tivemos sabatinas com dez meses de antecedência", lembrou. 

"Não foi nenhuma pretensão do presidente em desrespeitar o parlamento e as regras postas, porque, óbvio, o que não pode ocorrer é a nomeação para o cargo, enquanto não houver vacância. Mas, a indicação, que ocorrerá caso formalizada a aposentadora do ministro Múcio, nós entendemos como razoável dentro das circunstâncias", explicou Oliveira. 

Em nota, o ministro agradeceu ao presidente. "Expresso especial gratidão ao Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, pela indicação do meu nome para integrar esse importante órgão de Estado, auxiliar do Poder Legislativo Federal. Aproveito ainda para agradecer minha equipe de trabalho pelo profissionalismo, dedicação e camaradagem. Sinto-me verdadeiramente honrado por tê-los ao meu lado."

A comissão também analisa hoje o indicado para o cargo de diretor da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o advogado Alexandre Costa Rangel, que atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário.

Kassio Nunes

O Senado começou nesta semana uma série de sabatinas com pelo menos 14 autoridades. Entre elas está o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar o STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com a programação, a sabatina de Kassio Nunes Marques ocorrerá na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na quarta-feira (21) a partir das 8h. O juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi indicado para a vaga deixada pelo ministro do STF Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro. O relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já apresentou o seu relatório.

Últimas