Reforma da Previdência
Brasil Comissão inicia sessão para leitura do parecer da Previdência

Comissão inicia sessão para leitura do parecer da Previdência

CCJ do Senado deve votar texto na próxima quarta-feira (4). Foram apresentadas 276 emendas foram apresentadas à PEC

Parecer foi apresentado na terça-feira (27)

Parecer foi apresentado na terça-feira (27)

Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado realiza nesta quarta-feira (28) a leitura do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência. O parecer foi apresentado na terça-feira (27) pelo parlamentar. A leitura é uma etapa necessária antes da votação da proposta na comissão, o que deve ocorrer no próximo dia 4.

Até o momento, 276 emendas foram apresentadas à PEC da Previdência no Senado, 124 delas entre terça e esta quarta-feira.

O relator deverá dar um parecer sobre essas alterações até a votação da reforma na CCJ, na quarta-feira da semana que vem. Novas emendas ainda poderão ser apresentadas no plenário.

Cessão onerosa

Também nesta quarta-feira, a CCJ do Senado deve votar a proposta que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios.

O leilão será realizado no dia 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões. Desse total, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões, e Estados e municípios terão R$ 21,7 bilhões.

O relatório do senador Cid Gomes (PDT-CE) propõe que os valores sejam distribuídos seguindo os mesmos critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O governo negocia alterações na proposta para "carimbar" os recursos, que seriam necessariamente destinados ao pagamento de dívidas, Previdência e investimentos.